SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIANA - 02.08.2016

CULTURA : Lei garante meia-entrada para quem tem câncer

                                                                                                                    Úrsula Freire

Rita de Cássia Araújo, professora, desconhecia a benesse. Livre do câncer desde fevereiro, ela concorda que o bem-estar eleva a imunidade

Está em vigor, desde o dia 11 de junho, a lei 15.724 que concede meia-entrada em shows, espetáculos teatrais e circenses, jogos de futebol, sessões de cinema e cineclubes a pacientes com câncer durante período do tratamento. Basta que se apresente um laudo médico que contenha a Classificação Internacional de Doenças (CID) para ter o benefício, que pode ser estendido a um acompanhante (desde que comprovada a necessidade). Segundo o autor do projeto de lei, o deputado estadual Rogério Leão, a ideia é contribuir para que o paciente possa ter outro foco além da doença, auxiliando para a sua saúde psíquica.

Regina* está em tratamento e utilizou o benefício recentemente. “Fui ao cinema do shopping Recife e a gerente ainda não conhecia a lei, mas me atendeu super bem e me deu a meia-entrada”, comenta. Para Regina, a lei traz, além da questão psicológica, um alívio financeiro a um caro tratamento de saúde. “Dificilmente sobraria dinheiro para lazer”.

Ex-paciente e livre da doença desde fevereiro, a psicóloga Rita de Cássia Araújo não conhecia o benefício, mas considera que a lei é um enorme ganho para as pessoas que enfrentam essa realidade. “O câncer é uma doença que torna público o que deveria ser privado, porque a aparência muda muito com o tratamento, então a tendência do paciente é mesmo se ausentar do convívio social. Essa lei pode ajudar a mudar isso”, diz. “Os próprios medicamentos mexem com o emocional, muitas vezes gerando depressão. Sentir-se bem ajuda até a elevar a imunidade”, completa.

A lei também determina que os estabelecimentos abrangidos por ela devem fixar cartazes com orientações em locais visíveis, com “as condições para gozo do benefício da meia-entrada e os telefones dos órgãos de fiscalização”; também prevê punições a quem a descumprir: advertência, multa (que varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil), suspensão temporária da atividade e até cassação da licença do estabelecimento ou de atividade. No entanto, não define o órgão fiscalizador ou não orienta a quem se deve denunciar o descumprimento.

O deputado Rogério Leão disse que a definição do órgão fiscalizador teria que ter sido determinada pelo executivo. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em recesso, ninguém foi encontrado para esclarecer a dúvida. A Folha de Pernambuco, então, procurou pelo Procon-PE e, segundo o gerente de Fiscalização, Roberto Campos, o órgão pode ser acionado, mas ele só atua no que compete ao Código de Defesa do Consumidor.

As sanções variam de acordo com o porte do estabelecimento, o grau de reincidência e a gravidade da infração e podem ser cumulativas. O valor das multas será atualizado ano a ano com base do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Mercado

Nenhum dos estabelecimentos procurados pela reportagem tinha conhecimento da lei, exceto o teatro do shopping RioMar. A Lei 15.724 não foi tão bem recebida pelo mercado porque, além de não ter passado por discussão, não previu possíveis impactos. “As pessoas criam leis absurdas, essa é mais uma. Não vejo por que esse tipo de concessão. Pagar meia-entrada porque está doente?”, rebateu o produtor cultural Gustavo Agra. “Desculpe se parece frio falar dessa forma, mas estou colocando as coisas de modo objetivo. Imagina se for estendido a outras doenças? A concessão da meia-entrada nesse País é deturpada, os critérios são insanos”.

Ainda segundo Agra, todas as categorias que oferecem descontos têm subsídios do Governo, menos as empresas que produzem eventos. “Precisa de desconto quem não pode pagar e crianças e adolescentes, no intuito de formar novas plateias. Agora um estudante que não tem grana pode ‘perder’ o direito para uma pessoa com condições financeiras bem melhores por ela ter câncer”, disse, referindo-se ao percentual de meias-entradas concedidas por evento.

(*) A entrevistada pediu para não ser identificada

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

ECONOMIA - DESEMPREGO : Taxa de desemprego sobe para 11,3% no 2º trimestre, maior nível desde 2012

                                          País já soma 11,6 milhões de desempregados, o que representa um avanço de 38,7% no segundo trimestre do ano ante o mesmo período de 2015

Resultado é o maior patamar registrado na pesquisa desde o início da série, em 2012

RIO - A taxa de desocupação no Brasil subiu para 11,3% no segundo trimestre, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o maior patamar de desemprego já registrado pela Pnad Contínua desde o início da série, em 2012.

No segundo trimestre de 2015, a taxa de desocupação era de 8,3%. No trimestre encerrado em maio, o resultado foi de 11,2%. Já no consolidado do primeiro trimestre deste ano, a taxa havia alcançado 10,9%.

O resultado ficou alinhado com a previsão dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,20% e 11,90%, com mediana de exatos 11,30%. Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,3%. No primeiro trimestre deste ano, a taxa havia ficado em 10,9%, no maior patamar da história até então.

O País já tem 11,586 milhões de desempregados. O montante representa um avanço de 38,7% no segundo trimestre do ano ante o mesmo período de 2015, o equivalente a 3,231 milhões de pessoas a mais em busca de uma vaga.

Ao mesmo tempo, 1,413 milhão de postos de trabalho foram fechados, uma redução de 1,5% na população ocupada no mesmo período. Ainda no segundo trimestre, a população inativa cresceu 0,5%, com 344 mil pessoas a mais nessa condição, fora do mercado de trabalho.

Somente a indústria demitiu 1,440 milhão de trabalhadores no último ano. O montante representa uma redução de 11% no contingente de trabalhadores da atividade no segundo trimestre, ante o mesmo período do ano passado.

"A gente vê que a indústria, sem dúvida, é o grupamento que mais percebe essa crise", afirma Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O coordenador do IBGE explica que o grupamento Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas foi atingido também pela crise na indústria. O grupamento demitiu 1,079 milhão de pessoas em um ano, redução de 10% no total de ocupados em relação ao segundo trimestre de 2015.

"Esse grupamento carrega dentro dele os terceirizados, que são atingidos pela queda na indústria", justificou o coordenador do IBGE.

Renda. A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.972 no segundo trimestre de 2016. O resultado representa queda de 4,2% em relação ao mesmo período do ano anterior e é o menor nível desde o trimestre encerrado em janeiro de 2013, quando era de R$ 1.969.

Diante de uma renda do trabalho em queda e uma população ocupada menor, a massa de renda real da população ocupada caiu ao menor patamar desde o trimestre encerrado em abril de 2013, quando era de R$ 173,274 bilhões. No segundo trimestre deste ano, a massa de renda ficou em R$ 174,647 bilhões, queda de 4,9% em relação a um ano antes.

"Demos uma marcha ré de pelo menos três anos", avaliou Azeredo. "A massa de rendimento menor vai inibir consumo, gastos. Ela vai se refletir no comércio, na indústria, e vai criar esse ciclo vicioso que a gente vê hoje no mercado de trabalho", acrescentou

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pnad anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.

ELEIÇÕES 2016 : Flávio Gadelha será confirmado pelo PMDB domingo

O PMDB de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, realiza convenção, neste domingo (31), para confirmar a pré-candidatura de Flávio Gadelha à Prefeitura local. A chapa é composta, ainda, pelo empresário Antônio Abreu (PMN). A solenidade acontece na Escola Polivalente, às 9h.

O evento deve contar com a presença do vice-governador do Estado, Raul Henry (PMDB). Até agora, a coligação conta com DEM, PMN, PSC, PPS, PT, PHS e PMB.

FONTE : BLOG DA FOLHA 

COTIDIANO : Motoristas multados sem farol baixo em rodovias de PE serão reembolsados

Medida judicial afirma que as rodovias não possuíam sinalização necessária

Uma decisão judicial, em caráter de urgência, suspendeu a aplicação de multas decorrentes de infração da lei que obriga a utilização do farol baixo em rodovias, nesta sexta-feira (29). A decisão do juiz afirma que as rodovias de Pernambuco não possuem sinalização suficiente e que isso acabou prejudicando os motoristas.

Na decisão, expedida pelo Juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior da 3° vara da Fazenda Pública da Capital, o magistrado acolhe ação movida pela Associação Brasileira de Defesa do Usuário de Veículos (Abuv). "O mais importante desta decisão é que os motoristas que já foram multados serão reembolsados e os pontos na carteira não serão contabilizados", afirma o juiz.

O DER terá 40 dias para se adequar a sinalização. Os motoristas só poderão ser novamente multados a partir do dia 23 de agosto. Segundo o juiz, as pessoas multadas poderão procurar o DER e o Detran para cuidar do reembolso e da retirada dos pontos.

Entretanto, no dia 23 de agosto, o juiz analisará a utilização do farol durante o dia: "Vou analisar se é legal ou ilegal usar o farol durante o dia. Independente da decisão do DER."

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

COTIDIANO : CONVOCAÇÃO DE WILSON MENEZES

CONVOCAÇÃO DE WILSON Wilson Menezes, PARA O COMPARECIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO GOIANENSE A CASA JOSÉ PINTO DE ABREU ( CÂMARA DE VEREADORES), PARA EXPLICAÇÕES DE AUMENTO ABUSIVO DO SALÁRIO DOS VEREADORES.

DATA : 02/08/2016 - TERÇA FEIRA

HORÁRIO : 19HS00

FONTE : BLOG LITORAL NORTE

COTIDIANO : Incêndio atinge fábrica de vidros em Goiana

De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas viaturas foram enviadas ao local

Um incêndio de média a grande proporção atinge a fábrica de vidros Vivix, situada em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28). De acordo com o Corpo de Bombeiros, até o momento, duas viaturas foram enviadas ao local.

Ninguém ficou ferido, porém o local precisou ser evacuado, e alguns funcionários chegaram a inalar bastante fumaça, informaram os Bombeiros. As chamas tiveram início por volta das 22h.

A Vivix faz parte do grupo Cornélio Brennand. A fábrica fica localizada na zona rural do município, no km 1 da rodovia BR-101, próximo à divisa com a Paraíba.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO