POLÍTICA : NOVO GOVERNO - Salário mínimo de Temer será de R$ 945,80 a partir de 2017

O valor do mínimo está na proposta de Orçamento da União que foi encaminhado ao Congresso

O governo de Michel Temer já definiu o salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Será de R$ 945,80, com alta de 7,5%, ligeiramente acima da inflação esperada para este ano, de 7,2%.

 

O valor do mínimo está na proposta de Orçamento da União que foi encaminhado hoje ao Congresso. Pela regra, o governo  deve corrigir o piso salarial pela inflação do ano anterior e pelo Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

 

Em 2015, o PIB teve queda de 3,8%, mas o governo está desconsiderando isso da previsão do reajuste. Está garantindo a correção da inflação, mais um ligeiro ganho real.

FONTE : CORREIO BRAZILIENSE

TRÂNSITO : COM NOVIDADE, ZONA AZUL ENTRA EM OPERAÇÃO NO CENTRO DO PAULISTA OL

Após o período de campanha educativa, o estacionamento rotativo Zona Azul do Paulista entrou em operação nesta terça-feira (30.08). A novidade é que o serviço implantado pela prefeitura aposta na tecnologia para oferecer comodidade aos condutores e garantir mais mobilidade ao Centro da cidade. Por meio de um sistema de ponta, que pode ser usado no celular ou computador, o usuário pode comprar crédito para estacionar, visualizar as vagas existentes antes de sair de casa e consultar o tempo que ainda dispõe onde parar o veículo. Para usar a versão digital será preciso fazer um cadastro simples e gratuito no site www.zonaazulpaulista.com.br.

            Ao todo, o sistema Zona Azul abrange 17 vias da área central da cidade, onde está instalado o comércio popular, gerando 561 vagas, sendo 446 para carros e 115 para motos, incluindo as de pessoa com deficiência (2%) e idosos (5%), conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O ticket pela hora custa R$ 1,50 para carro e R$0,75 para moto. A permanência máxima no espaço é de duas horas. Caso o condutor deseje passar um tempo maior estacionado, ele deve procurar outra vaga disponível e pagar um novo bilhete. A medida visa garantir mais mobilidade ao Centro da cidade, democratizando o espaço público destinado a estacionamento.

            Além da compra na modalidade internet, o Zona Azul pode ser adquirido por mensagem de texto (SMS); em 14 pontos de venda espalhados pelo Centro ou diretamente com os 12 monitores identificados. O pagamento pode ser feito em dinheiro ou cartão de crédito. Independente da maneira escolhida é importante lembrar que não existe necessidade de deixar o bilhete exposto no veículo para que o agente de transito – caso seja necessário – possa consultar o horário do estacionamento, uma vez que ele pode pedir a informação ao monitor da área que dispõe de um sistema apropriado para essa finalidade.

            O secretário executivo de Mobilidade e Transportes do Paulista, Alessandro Rodrigues, disse que a implantação do Zona Azul no Centro da cidade representa um avanço. “Paulista está atenta ao que prevê a Lei da Política Nacional de Mobilidade (Nº 12.587/12) e sai na frente com a operação do estacionamento rotativo, uma modalidade que vai democratizar o uso das vagas existentes no Centro, ordenando o fluxo e possibilitando mais tranquilidade para quem precisa vir ao comércio”, frisou o gestor.   

            Caso o condutor estacione o carro ou a moto na via onde existe o estacionamento rotativo e não pague pelo serviço ele receberá um aviso de irregularidade, cobrando o valor referente ao uso da vaga por um período de dez horas. Isso significa que a cobrança vai variar entre R$ 7,50 e R$ 15. Apesar disso, esse aviso pode ser revertido em crédito para o usuário, desde que o mesmo se regularize em até 72h, pagando a taxa a um monitor, no site www.zonaazulpaulista.com.br ou no endereço: Rua Milton Souza Lopes, s/n Centro. Essa possibilidade fica valendo até o final deste ano.

Em último caso, o descumprimento da legislação de trânsito – estacionar em local não permitido – pode gerar notificação e multa no valor de R$ 127,69. A infração é considerada grave. O condutor recebe cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Zona Azul do Paulista funciona de segunda a sexta, das 08h às 18h, e aos sábados, das 08h às 13h. Aos domingos, o sistema de estacionamento rotativo não entra em operação.

FONTE : PAULISTA ATUALIZADO

IMPEACHEMENT : Dilma Rousseff é afastada por 61 votos a 20

Senado decidiu pelo impeachment da petista deu fim a um ciclo de 13 anos de governo do PT

O Brasil terá um presidente novo na tarde desta quarta-feira (31). Por 61 votos a 20, o Senado decidiu pelo impeachment da petista e deu fim a um ciclo de 13 anos de governo do PT. Dilma deverá fazer uma declaração à imprensa em instantes, segundo indicou um de seus assessores.

A decisão do Senado põe fim a um ciclo de 13 anos de governo de esquerda. Michel Temer - do PMDB, ora vice de Dilma - passa de interino a presidente, de forma definitiva para cumprir o mandato até o final de 2018. Ele presta juramento e em seguida viaja para a China para participar da Cúpula do G20, já como presidente empossado. Temer chega à presidência com uma popularidade de 13%, tão baixa quanto a de sua antecessora.

A decisão ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma. Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas "pedaladas fiscais", que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso.

Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.

Dilma, de 68 anos, se torna o sexto presidente da República eleito para o cargo pelo voto direto a não concluir o mandato no país. A decisão também interrompe um ciclo de 13 anos e meio de gestão do PT, iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O partido deixa o poder sob forte abalo e com algumas de suas principais lideranças em xeque.

A defesa de Dilma pretende recorrer da decisão do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando vícios no processo, embora, na avaliação de ministros da corte, sejam pequenas as chances de que consiga algum êxito.

Mais velho

Temer é o 41º ocupante do cargo. Aos 75 anos, torna-se o mais velho presidente a tomar posse e o primeiro paulista a assumir o cargo em 110 anos - ele é natural de Tietê. Antes de chegar ao Planalto, foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e deputado federal por seis mandatos.

A equipe de Temer diz que ele tem agora três missões para fazer um bom governo e conseguir alavancar sua até agora baixa popularidade. A primeira é mudar a trajetória do endividamento público. A segunda, fazer o país sair da recessão e a terceira, viabilizar a volta do crescimento e promover a retomada da geração de emprego.

Para isto, conta com a aprovação de suas propostas de ajuste fiscal no Congresso, que hoje lhe é majoritariamente fiel. A principal delas é a que estabelece um congelamento dos gastos federais pelos próximos 20 anos. Há a previsão do lançamento no dia 12 de setembro do programa de concessões e privatizações, com medidas regulatórias para destravar e incentivar investimentos.

Maratona

A sessão que culminou com o impeachment de Dilma durou sete dias. Teve início na quinta-feira (25) com a tomada de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Como previsto na legislação, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comandou essa fase do processo.

Os depoimentos tomaram três dias de trabalho em períodos que duraram mais de 15 horas cada um. Na segunda-feira (29), Dilma apresentou pessoalmente ao Senado a sua defesa em um discurso de 47 minutos. Da tribuna, negou ter cometido crime de responsabilidade e afirmou ser vítima de um golpe e da chantagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara.

Depois de discursar, Dilma permaneceu mais de 13 horas no plenário da Casa respondendo a questionamentos de 47 senadores. A sessão contou com a presença do ex-presidente Lula, de políticos aliados de Dilma, de personalidades como o compositor Chico Buarque e de líderes de movimentos pró-impeachment. A ofensiva de Dilma, no entanto, não conseguiu convencer senadores indecisos ou com posição favorável ao impeachment a aderir a uma volta de um governo dela.

A conclusão do processo só se deu depois de um debate entre os advogados de defesa e acusação e de discursos de 65 senadores.

Versões

Apesar da conclusão do julgamento, os dois lados envolvidos dão sinais de que continuarão a disputa pela forma como a História registrará esse processo.

Dilma e seus aliados dizem ser vítimas de um "golpe parlamentar" orquestrado pelo grupo político de Temer, pela oposição ao seu governo (notadamente PSDB e DEM) e por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje deputado afastado e um dos principais acusados de envolvimento no escândalo do petrolão.

Foi Cunha quem deflagrou a tramitação do impeachment, em dezembro, após fracassarem negociações entre ele e o governo Dilma para que seu processo de cassação fosse enterrado na Câmara.

Já Temer e seus aliados defendem a tese aprovada pelo Congresso de que Dilma cometeu os crimes atribuídos a ela na acusação protocolada em 2015 pelos advogados Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo.

Problemas

Desde que iniciou o seu segundo mandato, Dilma enfrentou diversos problemas econômicos, políticos e éticos, agravados pela corrosão em sua base de apoio ocorrida em parte pela tentativa de implantação de um ajuste que contrastava com a campanha em que, por estreita margem, havia derrotado o tucano Aécio Neves, em 2014.

Já em fevereiro de 2015 sofreu uma importante derrota com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara. De aliado incômodo, o peemedebista passou rapidamente para adversário declarado, comandando seguidas derrotas legislativas ao governo da petista.

Aliado aos péssimos resultados na área econômica, surgiram significativos movimentos de rua que pediam a sua saída -o protesto de março de 2016 na avenida Paulista (cerca de 500 mil pessoas) foi o maior ato político já registrado em São Paulo, superando inclusive a principal manifestação pelas Diretas Já, em 1984.

No campo das investigações de corrupção, a Operação Lava Jato atingiu o coração do governo e do PT, principalmente após a revelação da delação em que o então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, acusava Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva, antecessor e padrinho político de Dilma, de participação em irregularidades.

O índice de popularidade de Dilma bateu, então, recordes negativos. 

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

CHARGE POLÍTICA 2016

ENERGIA ELÉTRICA : Bandeira tarifária na conta de luz continua verde em setembro, diz Aneel

Será o sexto mês seguido em que não haverá cobrança extra nas tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira manter a bandeira verde nas contas de luz no mês de setembro. Será o sexto mês seguido em que não haverá cobrança extra nas tarifas.

A bandeira verde é acionada quando o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, fica abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões.

Havia uma expectativa no mercado de que fosse necessário acionar a bandeira amarela em razão da piora das condições de geração de energia no Nordeste, devido à seca, mas isso não se efetivou neste mês.

A bandeira amarela, que adiciona R$ 1,50 a cada 100 killowatt-hora de consumo na conta de luz, vigorou em março deste ano. Desde abril, a bandeira é verde.

De acordo com a Aneel, os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde foram a evolução positiva do período úmido neste ano, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, as sobras de energia, em razão da redução da demanda, e a entrada em operação de novas usinas no sistema elétrico brasileiro.

De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016 vigorou a bandeira vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia. Atualmente, a bandeira vermelha adiciona uma cobrança de R$ 3,00 ou R$ 4,50 a cada 100 kWh de consumo, dependendo do custo e da quantidade de térmicas ligadas.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

ECONOMIA : AVIAÇÃO - Demanda doméstica por transporte aéreo recua 6,49% em julho, diz Abear

O comportamento da demanda foi acompanhado pela oferta, que apresentou retração de 7,78% no mês

A demanda por transporte aéreo doméstico registrou, em julho, queda de 6,49% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 23, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que compila as estatísticas das associadas Avianca, Azul, Gol e Latam, responsáveis por 99% do mercado aéreo brasileiro. Com o resultado, a entidade destacou que o setor completa um ano de queda da demanda doméstica.

O comportamento da demanda foi acompanhado pela oferta, que apresentou retração de 7,78% no mês. Com isso, houve leve melhora no fator de aproveitamento dos voos, de 1,16 ponto porcentual, para 84,59%. O volume de passageiros transportados no mês foi de quase 8,1 milhões, número 8,48% abaixo do anotado em julho de 2015.

Entre as companhias aéreas, a Gol liderou o mercado doméstico, com 36,87% de participação; seguida da Latam, com 35,61%; Azul, com 16,46%; e Avianca, com 11,06%.

Com o resultado de julho, no acumulado em sete meses, a demanda doméstica recua 6,63%, ante igual etapa de 2015, enquanto o corte na oferta é de 6,22%. Com isso, a taxa de ocupação das aeronaves apresenta uma leve piora de 0,35 ponto porcentual, para 80,14%. Em 12 meses, a demanda recua 5,57% enquanto a oferta cai 4,77% e a taxa de ocupação registra baixa de 0,68 p.p., para 80,37%.

Tendência

O presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, salientou que o setor deve seguir registrando retração adicional, acrescentando entre 1 e 1,5 ponto porcentual de queda. "Devemos chegar ao fim do ano com perto de 10% de recuo na aviação brasileira", disse o executivo a jornalistas, durante a apresentação dos números.

Ele comentou que, do ponto de vista da demanda, a busca por voos tem sido sustentada por viagens de lazer. Já as viagens corporativas, que historicamente garantem o desempenho do setor, ainda estão em ritmo lento. "O sinal mais caro de retomada seria a retomada das viagens corporativas, mas não estamos vendo isso até o momento, o que tem sustentando são as viagens de lazer", disse.

Já do ponto de vista da oferta, Sanovicz comentou que o setor deve registrar uma diminuição de 48 a 51 aeronaves na frota, considerando o movimento das três companhias que já anunciaram esse movimento (Azul, Gol e Latam). O número corresponde a uma diminuição de cerca de 10% da frota nacional. Ele salientou, porém, que em caso de recuperação da demanda, o setor teria as condições técnicas para ter as aeronaves de volta. "Temos capacidade de nos adequar rapidamente às mudanças de mercado", comentou.

Questionado sobre a perspectiva para o setor em 2017, o presidente da Abear avaliou que, dado o momento político ainda incerto, seria "muito especulativo" traçar qualquer perspectiva. Para ele isso será possível apenas após outubro, com a definição do impeachment, o destravamento de debates no Congresso e a conclusão de boa parte das eleições municipais.

Mercado internacional

As companhias aéreas brasileiras também registraram baixa no transporte internacional de passageiros em julho. A demanda recuou 4,26% na comparação com o mesmo mês do ano passado, no quinto resultado negativo consecutivo.

A oferta também apresentou retração, caindo 7,71% na base anual, levando o fator de aproveitamento das aeronaves a registrar uma melhora de 3,09 pontos porcentuais em julho, para 86,02%.

No segmento, a Latam lidera o mercado, com 77,9% de participação. Gol tem 12,63%, Azul fica com 9,34% e Avianca, 0 13%. Vale lembrar que os dados apurados estão limitados a aproximadamente 25% do mercado, que é atendido pelas associadas da Abear. O restante é dominado por companhias estrangeiras.

No acumulado de janeiro a julho, a demanda registrou queda de 1 89%, com uma oferta em retração de 2,75%, levando a uma taxa de ocupação de 81,68%, 0,72 ponto porcentual acima do anotado em igual etapa de 2015.

Olimpíadas x Copa

O desempenho do setor aéreo nas Olimpíadas foi melhor do que na Copa, disse Sanovicz. "A operação da Olimpíada tem dados melhores que os da Copa", comentou, durante entrevista coletiva da entidade para divulgar os dados do setor relativos a julho.

Ele disse ter tomado conhecimento dos dados na manhã desta terça-feira, mas não antecipou qualquer número porque disse que isso seria feito pelo governo, possivelmente ainda nesta mesma data.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

POLÍTICA : João Paulo e Geraldo Júlio lideram pesquisa eleitoral

Na pesquisa estimulada, petista tem 27% das intenções de votos, contra 26% do socialista

A primeira pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura do Recife, feita após o início das campanhas eleitorais em 16 de agosto, aponta empate técnico entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), e o ex-prefeito e candidato do PT ao Executivo recifense, João Paulo. O petista aparece com 27% das intenções de voto na pesquisa estimulada - quando são expostos ao eleitor os nomes dos postulantes -  enquanto o socialista registra 26%. O estudo foi feito pelo instituto Ibope, por meio de uma parceria entre a Folha de Pernambuco e a Rede Globo Nordeste. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Já o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que significa que, levando em consideração a margem de erro, o resultado tem 95% de chances de traduzir a realidade. Ao todo, foram entrevistados 805 eleitores entre os dias 18 e 21 deste mês.

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Outros candidatos

A pesquisa também engloba os candidatos Daniel Coelho (PSDB), Priscila Krause (DEM), Edilson Silva (PSOL), Carlos Augusto (PV), Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU), seguindo a ordem de preferência dos eleitores. Daniel Coelho obtém 11% e está em empate técnico com Priscila Krause, que tem 8% das intenções. Em seguida, Edilson Silva registra 4%, o que o coloca em situação em que há possibilidade de empate técnico com Priscila.  Já os demais candidatos atingem 1 ponto percentual cada. O total de votos brancos ou nulos corresponde a 15%. Os que não sabem ou não responderam somam 6%.

Renda

A pesquisa revela, ainda, que o eleitorado de João Paulo é composto, em sua maioria, por eleitores de baixa renda. No segmento de famílias que ganham até 1 salário mínimo, o petista conta com 34% das intenções, enquanto Geraldo aparece com 24%.

A situação se inverte quando é observado o segmento de famílias com renda acima de 5 salários mínimos. Nesta parcela, o socialista detém 31% das intenções, enquanto que o petista fica com 17%.

Já Edilson e Priscila apresentam uma tendência de crescimento de intenção de votos de acordo com o aumento da renda familiar dos segmentos estudados. O inverso do que se verifica com João Paulo, cujo percentual de intenções aumenta quando a renda familiar diminui.

Idade e escolaridade

No que se refere à idade dos eleitores, Daniel consegue se destacar entre os mais jovens, obtendo 20% do segmento entre 16 e 24 anos. Ele é o terceiro nesta faixa, que tem à frente João Paulo (com 29%)  e Geraldo (com 27%). Priscila, que é uma candidata jovem, em comparação aos concorrentes, obtém apenas 4% das intenções de voto na faixa etária dos 16 aos 24 anos. Entretanto, ela tem a aprovação de 17% do eleitorado com mais de 55 anos. 

Levando em consideração o grau de escolaridade, o percentual de intenção de votos para João Paulo é maior entre o público com até a 4ª série do ensino fundamental (40%), enquanto que com nível superior é de 18%.

Já o eleitorado de Geraldo se amplia entre os que têm maior escolaridade, sendo 29% os que possuem ensino médio completo e 25% com ensino superior. Daniel, Priscila e Edilson também registram o maior número de eleitores que possuem ensino superior, marcando 11%, 10% e 7%, respectivamente.  A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº PE-02025/2016.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO