SANEAMENTO : Compesa inicia obras e interdições em Olinda

Três intervenções serão feitas em Bairro Novo

A partir das 22h desta sexta, a Companhia Pernambucana de Saneamento começa três intervenções pontuais para a recuperação da rede coletora de esgoto da Avenida Carlos de Lima Cavalcante, no Bairro Novo, em Olinda. As obras serão executadas durante o mês de novembro.

A primeira das obras será a substituição de três metros de tubulação a  uma profundidade de dois metros e meio e diâmetro de 150 milímetros, nas imediações do imóvel de número 1.045 da avenida. Para tanto, será preciso interditar parcialmente a via da direita, no sentido Casa Caiada – Bultrins. Os veículos que trafegam pelo local farão o desvio na própria avenida Carlos de Lima Cavalcanti. A previsão é concluir a ação  até o dia 13 deste mês.

Com o término da primeira obra, serão iniciadas as outras duas intervenções, cujas datas ainda serão definidas entre a Compesa e a Secretaria de Transportes e Trânsito de Olinda. Nessa etapa, será recuperado um trecho de seis metros da rede coletora de esgoto localizados no mesmo lado da avenida Carlos de Lima Cavalcanti.

Com a conclusão desse conjunto de obras, o sistema de esgotamento sanitário que atende os bairros de Casa Caiada, Bairro Novo e Rio Doce terá seu funcionamento mais eficiente e vai beneficiar diretamente os moradores das ruas Coronel João Manguinhos, Dr. Manoel de Barros Lima, José Augusto Braga, Carlos Pessoa Monteiro, Manoel dos Santos Moreira, Coronel Frederico Lundgren, Santa Ana e Avenida Carlos de Lima Cavalcante.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

DIVERSÃO : ACONTECE - Petrolina no circuito oficial de Carnaval de Pernambuco

Prefeito eleito, Miguel Coelho garantiu recursos com a Secretaria de Turismo

O secretário Felipe Carreras e o prefeito eleito Miguel Coelho, em reuniu que garantiu a inclusão de Petrolina na rota oficial do Carnaval de Pernambuco - Foto/Divulgação

A capital do São Francisco agora faz parte do circuito oficial de Carnaval de Pernambuco. A garantia foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, ao prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, em reunião nesta sexta (4), no Recife.

Petrolina terá mais recursos para montar a sua programação. “Petrolina, que já tem um São João de grande destaque, agora certamente terá uma folia que nos próximos anos será referência no Sertão", comemorou Miguel.

O prefeito eleito coloca como prioridade a requalificação do bodódromo e recuperar as rotas turísticas do parque de vaquejada, Tapera e das ilhas.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

POLÍTICA : Débito trabalhista e indenizações

Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá

Família do piloto Marcos Martins será indenizadaFoto: Facebook

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014. Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus -PSB e os empresários- entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz .

Além dos débitos trabalhistas, o juiz entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar a aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz, no entanto, entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Em nota, o PSB disse que respeita a decisão judicial, mas que iria recorrer. “O PSB respeita a decisão da Justiça, mas ingressará com um recurso”, diz o texto.

 FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

ECONOMIA : Finanças Pessoais - Contribuinte do Recife tem até o fim de novembro para definir imóvel com desconto no IPTU de 2017

Abatimento de até 50% é dado a quem registrou o CPF na Nota Fiscal até o dia 31 de outubro de 2016

Imóveis no RecifeFoto: Cristiana dias
O contribuinte do Recife que registrou o CPF na Nota Fiscal no município vai poder escolher, durante todo o mês de novembro, o imóvel que receberá o desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2017. O valor do abatimento é de até 50% segundoa Prefeitura do Recife (PCR). 

De acordo com a PCR, solicitando a NFS-e e informando o CPF/CNPJ, o cidadão acumula pontos para desconto no IPTU do ano seguinte. Para ter direito ao desconto, é preciso estar adimplente com a PCR. O crédito é gerado de notas fiscais de serviços solicitadas até o dia 31 de outubro de 2016. O benefício é regulamentado pela lei 17.408/2008. 

O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, destaca que as famílias podem concentrar o desconto num único imóvel, até o máximo de 50% do valor do IPTU, recolhendo normalmente os outros 50%. "Caso o cidadão disponha de créditos superiores a 50% do seu IPTU, ainda há a opção de escolher outros imóveis para usufruir do benefício", ressalta. É possível escolher um imóvel próprio ou ainda uma propriedade em nome de terceiros desde que não haja débitos em atraso com o município.

O imóvel com débitos não regularizados está impedido de ser indicado para abatimento do IPTU, bem como o tomador do serviço que possuir dívida com o município. Porém, se o débito estiver parcelado e com o pagamento em dia, a indicação pode ser feita normalmente. 

A NFS-e pode ser solicitada em estabelecimentos como estacionamentos, academias de ginástica, escolas particulares, colégios, faculdades, cursos preparatórios para concursos e vestibulares, cursos de idiomas, lavanderias, barbearias, salões de beleza, clínicas de estética, hotéis, pousadas, motéis, oficinas mecânicas, conserto de eletrodomésticos e computadores, hospitais, clínicas, laboratórios, gráficas, lava-jatos, casas de recepções, festas infantis, pet shops, veterinários e muitos outros serviços. 

Saiba como consultar os créditos

1 - Para indicar o imóvel a ser contemplado com o benefício, é preciso acessar o site www.recife.pe.gov.br, onde há um banner “Finanças Atendimento ao Contribuinte”, localizado do lado direito inferior da tela. 

2 - Após acessá-lo, é preciso encontrar o botão “Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)”, situado na parte superior, lado esquerdo da página. 

3 - Em seguida, basta clicar na área “Não Possui Senha”. 

4 - Uma página será aberta e deve-se clicar na opção “Pessoa Física” e preencher os demais itens do cadastro. Se já for cadastrado e quiser saber qual será o desconto sob o imposto, clique em “Consulte seus créditos”. 
FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

BRASIL : Comissão do Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural

Em defesa do projeto, senador da Bahia diz que vaqueiro "derruba e traz o animal com muito carinho"

Vaquejada foi declarada inconstitucional pelo STFFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele.

“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.

Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador.

Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos, o senador disse que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isso não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do bem-estar do animal?”, questionou.

O PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transformar as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
FONTE : AGÊNCIA BRASIL

ECONOMIA : CONSUMO - Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

COMUNICAÇÃO : Ligações entre 587 municípios vizinhos ficarão mais baratas a partir de domingo

Em Pernambuco, as áreas locais do Recife e de Petrolina serão beneficiadas

A partir do próximo domingo, as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades.

Em Pernambuco, as áreas locais do Recife (Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata) e de Petrolina (Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista) serão beneficiadas

A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. Segundo a Anatel, o benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante, já que, além dos planos básicos, as concessionárias oferecem planos alternativos.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.  

FONTE : AGÊNCIA BRASIL