ECONOMIA : Presidente do TRF1 cassa liminar que suspendia realização dos leilões do pré-sal

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

 

 A previsão é de leilão de oito blocos de exploração de petróleo e gás natural 

Arquivo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, cassou a liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal, marcados para hoje (27), no Rio de Janeiro. A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU), que no começo da manhã havia ajuizado um recurso contra a liminar.

As segunda e terceira rodadas de leilão de partilha ocorrem quatro anos depois do primeiro leilão, envolvendo a área de Libra e é o primeiro que não contará com a Petrobras como operadora única. De acordo com a Lei 12.351/2010, a Petrobras deveria ser a única operadora do pré-sal, mas uma lei de 2016 acabou com essa obrigatoriedade. A previão é de que deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

A liminar tinha sido concedida em atendimento a uma solicitação do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, que questionou alterações na lei que determinava que a Petrobras fosse a única operadora do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%.

Com novas regras e flexibilizações, o leilão de hoje, que tinha início previsto para as 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.

Saiba Mais

 

• Juiz de Manaus suspende leilão de partilha de blocos do pré-sal
• Blocos licitados em 2017 podem gerar até US$ 22 bilhões em royalties para o Rio

   

FONTE : AGÊNCIA BRASIL

Economia : Aneel eleva cobrança máxima de bandeira tarifária

A agência aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que deve acontecer antes de novembro

 

Torre de energia elétrica  Foto: Reprodução/Internet

 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifárias já a partir de novembro deste ano. A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 43%.

Leia também:
Aneel avalia mudança de cálculo que pode deixar energia mais caraTarifa de energia deve ficar no patamar 2 se escassez de chuva continuar
As bandeiras sinalizam para os consumidores o custo de operação do sistema. Se a condição é favorável, ela é verde, mas se a oferta de energia cai e termelétricas precisam ser ligadas são acionadas as bandeiras amarela e vermelha, em primeiro ou segundo patamar, que geram cobranças adicionais.

A agência aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que deve acontecer mais cedo. Antes, a metodologia considerava apenas o Custo Marginal de Operação (CMO), divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e base para o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), usado como referência pelo mercado de curto prazo. Agora, o cálculo vai combinar o deficit hidrológico com faixas de valores do PLD.

FONTE : FOLHA PRESS