ECONOMIA : Presidente do TRF1 cassa liminar que suspendia realização dos leilões do pré-sal

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

 

 A previsão é de leilão de oito blocos de exploração de petróleo e gás natural 

Arquivo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, cassou a liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal, marcados para hoje (27), no Rio de Janeiro. A informação é da Advocacia-Geral da União (AGU), que no começo da manhã havia ajuizado um recurso contra a liminar.

As segunda e terceira rodadas de leilão de partilha ocorrem quatro anos depois do primeiro leilão, envolvendo a área de Libra e é o primeiro que não contará com a Petrobras como operadora única. De acordo com a Lei 12.351/2010, a Petrobras deveria ser a única operadora do pré-sal, mas uma lei de 2016 acabou com essa obrigatoriedade. A previão é de que deverão ser licitados oito blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

A liminar tinha sido concedida em atendimento a uma solicitação do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas, que questionou alterações na lei que determinava que a Petrobras fosse a única operadora do pré-sal, com uma participação de pelo menos 30%.

Com novas regras e flexibilizações, o leilão de hoje, que tinha início previsto para as 9h no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, chamou a atenção de gigantes petrolíferas do mundo e a expectativa é gerar investimentos bilionários para o país. Entre as 16 empresas habilitadas pela ANP para participar das duas rodadas do leilão estão as americanas Exxon/Mobil e Chevron, a espanhola Repsol, a britânica Shell, a francesa Total, a norueguesa Statoil e as chinesas Cnooc e CNPC.

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FONTE : AGÊNCIA BRASIL

Economia : Aneel eleva cobrança máxima de bandeira tarifária

A agência aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que deve acontecer antes de novembro

 

Torre de energia elétrica  Foto: Reprodução/Internet

 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifárias já a partir de novembro deste ano. A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 43%.

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As bandeiras sinalizam para os consumidores o custo de operação do sistema. Se a condição é favorável, ela é verde, mas se a oferta de energia cai e termelétricas precisam ser ligadas são acionadas as bandeiras amarela e vermelha, em primeiro ou segundo patamar, que geram cobranças adicionais.

A agência aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que deve acontecer mais cedo. Antes, a metodologia considerava apenas o Custo Marginal de Operação (CMO), divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e base para o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), usado como referência pelo mercado de curto prazo. Agora, o cálculo vai combinar o deficit hidrológico com faixas de valores do PLD.

FONTE : FOLHA PRESS

CULTURA : Mercado Multicultural Aurora é inaugurado em grande estilo em Paulista/PE

 

Um novo espaço da cultura foi inaugurado neste domingo (22.10) em Paulista. O Mercado Multicultural Aurora surgiu da parceria que envolve a prefeitura e o grupo Carrilho, que disponibilizou o histórico prédio da fábrica para fins de atividades culturais. O evento inaugural contou com o projeto 'Gente da Gente' numa grande homenagem a poetisa e escritora Bernadete Serpa, que comemorou seu aniversário de 80 anos no local.

Praticamente, toda cena cultural paulistense esteve presente. Apresentaram-se artistas locais e grupos culturais: Eli Vieira; Levi de Chico Brito; Diogenes Salviano; poetas da Academia Paulistense de Letras (Amaro Poeta, Elizabeth Brandt, Isabel Maia e Lucélia Gomes); Orquestra Aristides Borges; Bloco Lírico Flabelo Encantado; e a própria Bernadete Serpa, que expôs livros e telas de sua autoria.

O evento, realizado pela empresa  de eventos, contou com apoio da Prefeitura do Paulista e de colaboradores.

 

FONTE : BLOG PAULISTA EM 1 LUGAR

EDUCAÇÃO : OLINDA ABRE A SEMANA DA JUVENTUDE

A Prefeitura de Olinda promove, a partir de hoje (23) a Semana da Juventude. Haverá atividades voltadas para o público de 15 a 29 anos em vários bairros, nesta segunda-feira (23) e nas próximas quarta (25) e sexta-feira (27). Logo mais às 9h haverá a reinauguração da Casa das Juventudes, no Caic de Peixinhos.

Serão três dias de ações, com apresentações esportivas, artísticas e culturais; rodas de diálogo, aulão de Exatas para o Enem, grafitagem, palestras para a confecção de um currículo vencedor, orientação profissional para pessoas com deficiência e inscrição para 20 cursos que serão oferecidos a partir de novembro. 
A maior parte da programação acontecerá das 9h às 12h, nos bairros de Peixinhos (hoje, 23, na Casa das Juventudes), na quarta-feira (25), na Escola Capitão Luiz Reis, no Alto da Bondade; e  na sexta-feira (27), na Praça das Árvores, na Cidade Tabajara (27).
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) irá promover orientação profissional, prioritariamente para os portadores de deficiências. 

FONTE : BLOG OLINDA HOJE

POLÍTICA : Dilma traiu seu eleitorado, diz Lula a jornal espanhol

Lula diz que erro de Dilma foi promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014

Lula e DilmaFoto: José Cruz / Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista ao jornal espanhol "El Mundo", que a ex-presidente Dilma Rousseff "traiu seu eleitorado" ao promover o ajuste fiscal porque tinha prometido manter as despesas nas eleições de 2014.

Segundo ele, esse foi o segundo erro da presidente. O maior, afirmou, foi a política de desoneração às empresas. "Começamos a perder credibilidade. O ano de 2015 foi muito semelhante ao de 1999, quando FHC teve uma popularidade de 8% e o Brasil quebrou três vezes. Mas o presidente da Câmara era Michel Temer e ele o ajudou. Nós tivemos o Eduardo Cunha."

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Na entrevista, publicada no último domingo (22), Lula diz ter certeza de que, assim como ele, Dilma pensa que ele deveria ter concorrido em seu lugar nas eleições de 2014.

Ao responder se estava arrependido por não ter disputado, Lula disse que não porque foi leal a Dilma. "Ela tinha direito de ser reeleita. Mas eu pensei nisso muitas vezes e eu sei que Dilma também. O que acontece é que eu não sou o tipo de pessoa que se arrepende".

Ao ser questionado sobre a hipótese de não concorrer, Lula disse que espera disputar a Presidência, mas que "ninguém é imprescindível". "Existem milhares de Lulas."

FONTE : AGÊNCIA BRASIL

POLÍTICA : Fernando Filho deve ser expulso hoje do PSB

Conselho de Ética da sigla avalia nesta segunda-feira (15) processos contra o ministro e os deputados federais Danilo Forte, Fábio Garcia e Tereza Cristina, líder do partido na Câmara 

 

Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB)

 

O futuro do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e mais três dissidentes do PSB será selado em reunião do Diretório Nacional da agremiação, nesta segunda-feira (16), às 19h, em Brasília.

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Alvos de processo disciplinar no Conselho de Ética, desde maio deste ano, as lideranças negociam seus passes há meses com PMDB e DEM, mas se recusam a deixar as hostes socialistas antes do prazo final para desfiliação em março do ano que vem, por receio de perder o mandato por infidelidade partidária. O processo disciplinar contra os parlamentares foi aberto por provocação dos movimentos sociais da legenda, com base no voto dos legisladores em desacordo com a posição partidária na reforma trabalhista.

Além de decidir o destino do auxiliar ministerial, os socialistas vão deliberar sobre os processos disciplinares dos deputados federais Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT) e da líder da sigla na Câmara Federal, Tereza Cristina (MS).

Os quatro casos avaliados nesta segunda são os primeiros das 15 ações disciplinares analisadas no Conselho de Ética do PSB. Eles são considerados os mais graves pela cúpula partidária. A situação das lideranças foi agravada devido à proximidade do julgamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no Congresso Nacional.

Os parlamentares estão alinhados ao Palácio do Planalto, contrariando a posição do PSB Nacional de oposição ao Executivo. Por ocupar cargos estratégicos na Câmara Federal, os dissidentes podem fazer a diferença na votação. Garcia e Forte são membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que julgará o parecer da denúncia contra Temer e tendem a votar contra a abertura do inquérito investigativo.

A líder Tereza Cristina tem o poder de interferir nos rumos da bancada e vem sendo pressionada a deixar o posto.

Já a situação do ministro Fernando Filho é um caso a parte, agravado pelas circunstâncias das eleições de 2018.

Pai do auxiliar ministerial, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) deixou o PSB, no mês passado, para abrir uma nova frente de oposição ao Governo Paulo Câmara. O movimento ampliou o incômodo interno do PSB com os dissidentes e reforçou a necessidade de reação do comando partidário.

Antes, o chefe do Executivo estadual e seus aliados trabalhavam para manter os Coelhos no PSB, em um esforço para evitar atropelos ao seu projeto de reeleição. 

FONTE : BLOG DA FOLHA