TURISMO : Os argentinos descobriram o Nordeste

Porto é um dos locais favoritos dos argentinos

Um Total de 956 milhões de gringos viajaram em todo o mundo entre janeiro e setembro de 2016,de acordo com a Organização Mundial do Turismo. O número representa um aumento de 34 milhões a mais do que em 2015, cerca de 4% mais. Segundo a Embratur, em 2015, dos 6,3 milhões de gringos, 2 milhões eram argentinos. Desse total, 80% vieram por Turismo. Atualmente, 267 voos semanais ligam os dois países. Os estados fronteiriços ganham vantagem. Cerca de 587 mil veio para o NE.

FONTE : BLOG SOCIAL MIRELLA MARTINS

POLÍTICA : LIMINAR - JFPE determina indisponibilidade de bens e valores de dirigentes da Hemobrás por improbidade

Decisão também decretou afastamento de Rômulo Maciel Filho, diretor-presidente da Hemobrás, e Marisa Peixoto Veloso Borges, gerente de Plasma e Hemoderivados

Uma decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou a indisponibilidade de bens e valores e afastamento do sigilo fiscal de três dirigentes da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), sediada em Goiana, e das empresas Farma Logística e Armazéns Gerais, Biomedica Distribution Mercosure e Atlantis Logistica Importadora e Exportadora, além de três de seus sócios. A liminar em Ação Civil de Improbidade Administrativa foi impetrada pelo Ministério Público Federal e deferida na íntegra.

A decisão também decretou o afastamento de Rômulo Maciel Filho, diretor-presidente da Hemobrás, e Marisa Peixoto Veloso Borges, gerente de Plasma e Hemoderivados. De acordo com o MPF, os dois, juntamente com Guy Joseph Victor Bruere (que já se desligou da empresa pública), teriam desviado recursos que geriam em razão de seus cargos.

De acordo com o MPF, em acordo com os empresários, os agentes públicos réus teriam implementado um esquema de superfaturamento dos valores acordados em contrato com o consórcio. Ainda segundo o órgão, o Consórcio Luftbomi-Atlantis, responsável pela arrecadação de sangue nos hemocentros nacionais, é pago pela Hemobrás em cima de uma soma que leva em conta quantidade de plasma e distância percorrida para a entrega. Para o Ministério Público, os réus teriam realizado “condutas fraudulentas, tais como elevação da real quilometragem percorrida pelos veículos do Consórcio no transporte de plasma, fazendo uso de conhecimento de transporte, notas fiscais e leitura de quilometragem falsos”.

Segundo a petição do MPF, “a fábrica da Hemobrás em Goiana foi concebida para tornar o país autossuficiente na produção de medicamentos”, mas atrasos na obra obrigaram a empresa pública a continuar exportando plasma para a França, e, consequentemente, importando os medicamentos já prontos como vinha fazendo. A conduta ilícita teria começado em dezembro de 2013, quando uma Resolução da Anvisa (nº 5530) suspendeu  essa exportação. Com o tempo, isso acarretou o acúmulo de plasma no estoque da Hemobrás.

O MPF esclarece que “o armazenamento por tempo indeterminado de plasma demanda rigoroso controle de condições sanitárias (isolamento e temperatura), o que eleva sobremaneira os custos do serviço ajustado (coleta e transporte)”.

As condições precárias e o tempo excessivo de armazenagem teriam resultado na inutilização do plasma para produção de medicamentos hemoderivados e também no seu consequente descarte. Isso tudo teria gerado um prejuízo aos cofres públicos em torno de 31 milhões de reais.

A liminar determinou, portanto, a indisponibilidade de bens e valores dos réus no valor acima mencionado, somado ao mesmo valor por multa civil como sanção autônoma e mais cerca de 5,2 milhões decorrentes do superfaturamento. Os empresários do consórcio denunciados pelo Ministério Público foram Fernando Luft, sócio-administrador dos dois empreendimentos integrantes do Consórcio, Juliana Cunha Siqueira Leite e Delmar Siqueira Rodrigues, sócia-administradora e conselheiro (e gestor oculto, segundo o MPF) da Atlantis Logística, respectivamente.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

ACONTECE : Roberto Carlos perde processo contra homônimo

Cantor pediu para que corretor parasse de usar o nome "Roberto Carlos"

Roberto Carlos perdeu o processo contra um corretor homônimo                                Foto : Reprodução

Roberto Carlos perdeu mais uma batalha judicial. O artista entrou em 2014 com um processo na 15ª Vara Cível de São Paulo para que um corretor homônimo retirasse seu nome da imobiliária do qual ele é proprietário, em Vila Velha, no Espírito Santo. "Nós não vivemos em uma monarquia. Nunca entendi essa história de rei. O Brasil é um país democrático e eu tenho o direito de usar o meu nome", desabafou o corretor de imóveis Roberto Carlos Vieira, em entrevista ao UOL, ao saber que ganhou uma batalha movida pelo cantor famoso. Ainda cabe recurso. "O que eu posso fazer se eu tenho esse nome desde que eu nasci?", disse.

Com a decisão, o corretor poderá retomar o nome da sua empresa, alterado há dois anos para "Imobiliária Glória", sob risco de multa diária de R$ 1 mil. Agora, Roberto Carlos Vieira pretende processar o cantor Roberto Carlos para pedir uma indenização. O cantor Roberto Carlos também é dono de uma incorporadora imobiliária. A empresa, batizada de "Emoções Incorporadora", investe nas construções de apartamentos e escritórios de luxo no Brasil.

FONTE : BLOG DA ROBERTA JUNGMANN

ECONOMIA : ANS regulamenta a venda de planos pela internet

Comercialização deve seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre produtos e aos documentos necessários para a transação 

Uso de planos de saúde no BrasilFoto: Cristiana Dias/Folha de Pernambuco

Após quatro meses de discussão a respeito da regulamentação para a comercialização de planos de saúde através da Internet, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou regras que darão mais segurança ao beneficiário na hora de escolher um plano por meio das plataformas digitais.

O que muda, a partir de agora, é que a comercialização deve seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.

Já em relação aos prazos, tanto para a contratação de planos individuais quanto coletivos (por adesão ou empresariais), a operadora deverá, no máximo de 25 dias corridos, concluir o processo de contratação e disponibilizar as opções de pagamento.

Caso seja necessária a realização de perícia ou de entrevista qualificada, a operadora deverá oferecer ao consumidor no mínimo três opções de data e horário, dentro do prazo de 25 dias corridos.

A ANS ressalta que, antes de finalizada a contratação por meio eletrônico, as operadoras devem apresentar as informações do contrato. Como, por exemplo, o nome comercial e o número de registro do plano. “Todos os guias e manuais obrigatórios na contratação presencial devem estar disponíveis para impressão ou download e assinatura pelo interessado“, informou a ANS através de nota.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em nota, diz ver a medida com otimismo e que a prática segue uma tendência natural do mercado. O serviço começará a funcionar a partir dos primeiros meses de 2017.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

SANEAMENTO : Compesa inicia obras e interdições em Olinda

Três intervenções serão feitas em Bairro Novo

A partir das 22h desta sexta, a Companhia Pernambucana de Saneamento começa três intervenções pontuais para a recuperação da rede coletora de esgoto da Avenida Carlos de Lima Cavalcante, no Bairro Novo, em Olinda. As obras serão executadas durante o mês de novembro.

A primeira das obras será a substituição de três metros de tubulação a  uma profundidade de dois metros e meio e diâmetro de 150 milímetros, nas imediações do imóvel de número 1.045 da avenida. Para tanto, será preciso interditar parcialmente a via da direita, no sentido Casa Caiada – Bultrins. Os veículos que trafegam pelo local farão o desvio na própria avenida Carlos de Lima Cavalcanti. A previsão é concluir a ação  até o dia 13 deste mês.

Com o término da primeira obra, serão iniciadas as outras duas intervenções, cujas datas ainda serão definidas entre a Compesa e a Secretaria de Transportes e Trânsito de Olinda. Nessa etapa, será recuperado um trecho de seis metros da rede coletora de esgoto localizados no mesmo lado da avenida Carlos de Lima Cavalcanti.

Com a conclusão desse conjunto de obras, o sistema de esgotamento sanitário que atende os bairros de Casa Caiada, Bairro Novo e Rio Doce terá seu funcionamento mais eficiente e vai beneficiar diretamente os moradores das ruas Coronel João Manguinhos, Dr. Manoel de Barros Lima, José Augusto Braga, Carlos Pessoa Monteiro, Manoel dos Santos Moreira, Coronel Frederico Lundgren, Santa Ana e Avenida Carlos de Lima Cavalcante.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

DIVERSÃO : ACONTECE - Petrolina no circuito oficial de Carnaval de Pernambuco

Prefeito eleito, Miguel Coelho garantiu recursos com a Secretaria de Turismo

O secretário Felipe Carreras e o prefeito eleito Miguel Coelho, em reuniu que garantiu a inclusão de Petrolina na rota oficial do Carnaval de Pernambuco - Foto/Divulgação

A capital do São Francisco agora faz parte do circuito oficial de Carnaval de Pernambuco. A garantia foi dada pelo secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, ao prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, em reunião nesta sexta (4), no Recife.

Petrolina terá mais recursos para montar a sua programação. “Petrolina, que já tem um São João de grande destaque, agora certamente terá uma folia que nos próximos anos será referência no Sertão", comemorou Miguel.

O prefeito eleito coloca como prioridade a requalificação do bodódromo e recuperar as rotas turísticas do parque de vaquejada, Tapera e das ilhas.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

POLÍTICA : Débito trabalhista e indenizações

Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá

Família do piloto Marcos Martins será indenizadaFoto: Facebook

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014. Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus -PSB e os empresários- entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz .

Além dos débitos trabalhistas, o juiz entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar a aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz, no entanto, entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Em nota, o PSB disse que respeita a decisão judicial, mas que iria recorrer. “O PSB respeita a decisão da Justiça, mas ingressará com um recurso”, diz o texto.

 FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO