sexta-feira, 4 de março de 2016

ECONOMIA : Governo rescinde contrato da Arena Pernambuco

Receitas aquém das esperadas foram o principal motivo


A Arena não deu o retorno financeiro esperado

O Governo de Pernambuco informou nesta sexta-feira (4) que decidiu rescindir o contrato de concessão da Arena Pernambuco. Entre os motivos alegados, pesou o fato de, segundo a administração estadual, o consórcio que administra o estádio, a Arena Pernambuco Negócios e Participações, ter projetado receitas que não se confirmaram.
Em nota, o Governo afirma ainda que, de acordo com análise realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), "a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento".
Confira a íntegra da nota:
"O Governo de Pernambuco vem a público informar que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações pelas razões que passa a expor:
1- A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada;
2- Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento;
3- Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram;
4- Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público;
5 - O estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato; Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco; 
6- No entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento;
7- O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco; 
8 - Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;
9 - A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível noPortal da Transparência."
FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

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