sexta-feira, 5 de agosto de 2016

ECONOMIA : Pente-fino do INSS vai priorizar auxílio-doença a pessoas mais jovens

As perícias serão realizadas de acordo com a capacidade de cada agência da Previdência Social
O pente-fino do INSS no pagamento de benefícios por incapacidade terá como prioridades rever o auxílio-doença, os pagamentos a pessoas mais jovens e as concessões feitas há mais tempo. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (5) por meio de uma portaria interministerial. No início de julho, o governo anunciou que faria um mutirão para rever esses benefícios. A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano.
De acordo com a norma, o INSS vai convocar para realização de perícia médica segurados que recebem benefícios por incapacidade há mais de dois anos. Não serão convocados aposentados por invalidez com 60 anos ou mais. A prioridade será o auxílio-doença, com os seguintes critérios de prioridade: 1º - benefício concedido sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade; 2º - benefício concedido há mais tempo e 3º - idade do segurado, dos mais jovens para os mais velhos.
Na aposentadoria por invalidez, os critérios são a idade do segurado, começando pelos mais jovens, seguida pelo benefício concedido há mais tempo. O INSS também poderá considerar outros critérios e elementos que possam conferir maior efetividade às medidas, segundo a norma.
As perícias serão realizadas de acordo com a capacidade de cada agência da Previdência Social e não podem prejudicar o atendimento normal. Por isso, serão feitas antes ou após o expediente, durante a semana, ou aos fins de semana. É facultativo aos peritos aderir ao programa de pente-fino nesses benefícios, mas associações do setor já se mostraram favoráveis ao programa. Cada perito pode fazer até quatro perícias por dia útil ou 20 durante os finais de semana.
FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

ELEIÇÕES 2016 : Reviravolta nas eleições em Timbaúba

Em Timbaúba, na Zona da Mata pernambucana, a 100 km do Recife, o ex-prefeito e deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB), que antes havia escolhido o vereador João Tubarão (PSB) para disputar o pleito municipal deste ano, decidiu retirar o seu apoio à candidatura de Tubarão e investir na reeleição do atual prefeito, Júnior Rodrigues (PSB).


Junior já havia declarado não ter interesse em disputar a reeleição. A candidatura de Tubarão, que contava com o também vereador Guel na vice, tinha o apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do governador Paulo Câmara (PSB).

FONTE : BLOG DO MAGNO MARTINS

ALERTA : Termina nesta sexta-feira (05) prazo para convenções partidárias


Termina nesta sexta-feira (05), o prazo para que os partidos políticos façam convenções partidárias a fim de definir coligações e candidatos que vão concorrer às eleições municipais de outubro. O pleito servirá para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As convenções começaram no dia 20 do mês passado.

Além disso, está assegurada aos partidos a prioridade postal para que as legendas possam enviar material de propaganda dos candidatos registrados na Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o próximo dia 15, o envio de propagandas só pode ser feito entre os órgãos partidários. Somente a partir do dia 16 de agosto é que o material poderá ser voltado aos eleitores.

FONTE : TSE

JUSTIÇA : Ministério Público divulga TAC no qual Prefeitura de Sertânia terá que pagar salários atrasados

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O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça na Comarca de Sertânia divulgou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo prefeito de Sertânia, Guga Lins; no qual ele se compromete a pagar os salários atrasados dos servidores públicos municipais, bem como aposentados e pensionistas. O documento também foi assinado pela do Sindicato dos Servidores Municipais de Sertânia – SINTEMUSE, Josielba Lira e pela representante dos aposentados e pensionistas, Quitéria Neta.
De acordo com o TAC 07/2016, a Prefeitura de Sertânia irá receber, de forma parcelada, o valor de R$ 1.957.581,29 (Um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) do Consórcio Bacia do São Francisco referente ao ISS devido ao município. A primeira parcela no valor de R$ 559.308,94 será paga em 10 de agosto, a segunda, no valor de R$ 419.481,70 será efetivada em 10 de setembro, e o restante será liquidado em 8 parcelas de R$ 122.348,83.
Todo o valor pago pelo Consórcio Bacia do São Francisco deverá ser utilizado exclusivamente para colocar em dia a folha de pagamento dos servidores obedecendo a seguinte ordem: aposentados e pensionistas, profissionais da saúde, profissionais da educação, demais servidores concursados, bolsistas, servidores comissionados e contratados.
O não cumprimento de qualquer cláusula deste TAC pela Prefeitura de Sertânia implicará na aplicação de uma multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), aplicável cumulativamente e por cláusula não cumprida, a ser paga solidariamente pela Prefeitura e pelo prefeito Guga Lins, valor este, que será revertido a CEAPA de Sertânia.
O entendimento para o acordo e assinatura do TAC só foi acelerado após  o Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Promotor de Justiça na Comarca de Sertânia, Júlio César Cavalcanti Elihimas, emitir, em 14 de julho, uma recomendação ao prefeito Guga Lins para que não contraísse despesas com festas, shows e eventos culturais, enquanto a Prefeitura do município estiver em atraso com salários de servidores públicos comissionados, contratados, concursados e com os benefícios de aposentadoria e pensão.
FONTE : PE NOTÍCIAS

CIDADANIA :Estado faz apelo e pede doação para reforçar estoques de bancos de leite

Unidades de 4 hospitais de Pernambuco precisam de apoio da sociedade.
Semana Mundial da Amamentação é marcada por campanha e atividades.
Banco de Leite de Roraima recebe doação de 50 mães (Foto: Arquivo pessoal)

Bancos de leite do estado preciam de doações (Foto: Arquivo pessoal)
Aproveitando as ações da Semana Mundial da Amamentação, a Secretaria Estadual de Saúde faz um apelo para a sociedade. É preciso receber mais doações para reforçar os estoques de leite materno nos quatro bancos administrados pelo governo de Pernambuco. A falta do produto pode prejudicar o atendimento de crianças internadas em unidades de terapia intensiva ou em atendimento  em hospitais.
O banco de leite materno do Hospital Agamenon Magalhães, na Zona Norte do Recife, tem a pior situação. A unidade possui 15 litros estocados, mas utiliza dois litros por dia. Ou seja, essa quantidade é suficiente para apenas uma semana.
No interior pernambucano, o Hospital Jesus Nazareno,  em Caruaru, no Agreste, possui 10 litros e utiliza 1 por dia. O Hospital Dom Malan, em Petrolina, no Sertão, tem 25 litros e vem utilizando pouco mais de 2 litros por dia.
A melhor situação é o do Hospital Barão de Lucena, no Recife, que possui, atualmente, cerca de 30 litros em estoque. Por dia, a unidade utiliza, em média, 1 litro. 
Para doar
As mães que produzem leite em excesso podem ligar para um banco para fazer a doação. Os contatos das unidades do Estado são: Hospital Agamenon Magalhães (3184.1690), Hospital Barão de Lucena (3184.6552), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru - 3719.9338) e Hospital Dom Malan (Petrolina - 87 3202.7000).

Além do leite, os bancos e postos de coleta também recebem postes de vidro com tampa plástica, essenciais para fazer o armazenamento do alimento.

Como Fazer
Para fazer a retirada do leite, a indicação é que a mãe use um lenço para proteger a boca e a cabeça, além de higienizar as mãos antes de iniciar o processo. O produto deve ser armazenado em potes de vidro com tampa de plástico, como os de maionese ou café.

Basta levar uma panela com água ao fogo e quando começar a ferver, colocar os potes. Eles devem ser retirados de 15 a 20 minutos depois. O papel que vem na parte interna da tampa também precisa ser retirado antes de todo o processo. No vidro esterilizado, o leite ordenhado pode ser armazenado no freezer para que dure até 15 dias.

Imip
Embora o número de doações tenha aumentado nos últimos meses, o banco de leite do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, área central do Recife, tem um déficit de 9% em relação à quantidade necessária para amamentar os bebês internados na unidade. No início do ano, o instituto precisava de mais 40% do que estava no estoque para atingir a taxa ideal.

Segundo o Imip, em janeiro e fevereiro, o banco recebeu 444,5 litros. Em março e abril, esse número foi aumentando e chegou a 531,6. Já nos últimos dois meses do primeiro semestre, a quantidade já era de 645,7, um aumento de 31% em comparação com o início do ano. Mas, para chegar ao nível ideal, é necessário que, até o fim de agosto, tenham sido doados aproximadamente 776,3 litros.

Campanha
A Semana Mundial de Aleitamento Materno tem ações previstas até domingo (7). O tema este ano é ‘Amamentação – Faz bem para o seu filho, para você e para o planeta’. A Organização das Nações Unidas (ONU)  lançou uma campanha voltada para a conscientização sobre a importância da doação de leite humano.

Com a campanha, a expectativa é que a quantidade de doações aumente e atinja a meta. A coordenadora de Aleitamento Materno da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Andréa Zacchê, afirma que o leite materno é essencial para a prevenção de várias doenças, especialmente as infecções respiratórias.
Segundo Andréa, a mãe passa uma imunidade para a criança para que, mesmo que ela adoeça, tenha num grau mais estável. A coordenadora explica que os bebês que tomam leite artificial, que não têm a proteção, acabam adoecendo com mais frequência, com evolução para pneumonia ou diarreia, chegando até a morte.
Evento
Nesta sexta-feira (5), o Hospital das Clínicas, na Cidade Universitária, Zona Oeste, terá uma roda de conversa com mães atendidas pela unidade e profissionais de saúde no Ambulatório de Pré-Natal, a partir das 8h. O HC fica às margens da BR-101, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

FONTE : G1 PERNAMBUCO

ECONOMIA : Servidores do Detran-PE retomam atividades nesta quinta-feira

Houve expediente na sede, no Recife, em shoppings e em unidades do interior.
Na quarta (3), categoria paralisou atividades por causa de plano de saúde

Presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE),  Alexandre Bulhões (Foto: Ana Regina/ TV Globo)
Presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Alexandre Bulhões (Foto: Ana Regina/ TV Globo)
Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) retomaram as atividades na manhã desta quinta-feira (4). Houve expediente na sede, na Zona Oeste do Recife, nos shoppings centers e nas circunscrições (Ciretrans) do interior. Na quarta (3), eles suspenderam o atendimento em todo o estado para pressionar o governo a manter o texto original da proposta de contratação da empresa de plano de saúde para os servidores, elaborado pelo governo.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PE, Alexandre Bulhões, a categoria pediu ao estado cópia dos termos da licitação. Vai esperar até a segunda-feira (8) para receber o documento. Caso ele não seja entregue, realizará uma assembleia para redefinir os rumos do movimento.
Cobranças
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-PE, Alexandre Bulhões, desde 2014 os trabalhadores contam com atendimento médico feito por meio de um contrato provisório. E, no momento de assinar o acordo definitivo, o órgão teria sinalizado com alterações prejudiciais à categoria.

Este ano, o governo, segundo Bulhões, se comprometeu com os trabalhadores a dar início ao processo de licitação para contratar o plano de saúde definitivo. O sindicalista diz que o Detran-PE  decidiu mudar alguns termos do futuro contrato. “Tomamos conhecimento que o novo plano de saúde oferecerá menos serviços do que os previstos no contrato provisório”, afirmou.
Bulhões afirmou que a categoria ficou revoltada com possível alteração. “Corremos o risco de  ter uma redução de oferta de 100 médicos, três hospitais no Grande Recife, cinco unidades no interior e duas emergências 24 horas na capital”, declarou.
Bulhões informou que a categoria estará mobiliada durante todo o dia. Às 15h, realizará uma assembleia para definir nos rumos do movimento. ‘Vamos aguardar a direção do Detran alterar a proposta até as 17h desta quarta. Caso não  exista um acordo, vamos discutir uma paralisação.”
Informações
O Detran-PE informou que o processo de licitação está sendo feito pela Secretaria Estadual de Administração. Em nota, a Secretaria disse que o aviso de solicitação de cotações para a licitação está baseado em Termo de Referência (TR) construído conjuntamente com o Detran-PE, em total conformidade com os ditames legais e com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O termo visa ampliar a competitividade entre as empresas e afastar qualquer possibilidade de direcionamento ou privilégio na concorrência, sem deixar de assegurar o adequado atendimento aos servidores, por hospitais próprios ou credenciados, em todas as regiões de desenvolvimento do Estado.
A nota informa, ainda, que também estão mantidas a relação de contribuição (valor do Estado/desconto do servidor) e as mesmas regras de dependência para os atuais servidores do Detran-PE, como demonstração da valorização dos servidores.
Greve
Este ano, os trabalhadores do Detran-PE cruzaram os braços por mais de um mês. O movimento começou no dia 3 de março e foi considerado ilegal pela Justiça. Na época, os trabalhadores reivindicavam reajuste salarial e melhoria no tíquete-refeição.

FONTE : PORTAL G1 PERNAMBUCO

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MURAL DE RECADOS