Contribuinte precisa saber melhor plano e declaração correta para aproveitar benefício
Mesmo com taxas. Angela Cavalcanti vê seu PGBL como “um bom complemento para a aposentadoria” - Fernando Lemos / O Globo
RIO - Na declaração de Imposto de Renda (IR), parte dos contribuintes com plano de previdência privada tem a chance de diminuir a mordida do Leão. Mas, para usufruir as vantagens tributárias, é preciso estar atento aos detalhes. Caso contrário, o que deveria ser um benefício pode se transformar em uma “dentada” maior do Fisco ou mesmo em uma desagradável tributação dupla lá na frente.
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Há dois tipos de planos de previdência: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O primeiro é indicado para quem declara pelo modelo completo. Sua principal vantagem é permitir abater da base de cálculo do IR os aportes no plano, no limite de 12% da renda bruta tributável do investidor. Assim, quem tiver renda de R$ 100 mil no ano e aplicar R$ 12 mil no PGBL pagará IR sobre apenas R$ 88 mil, o que resultará em menos imposto.
Mas não se trata de isenção, e sim daquilo que os contadores chamam de diferimento fiscal. Na prática, significa adiar a cobrança, já que, na hora de usufruir o benefício, anos depois, o IR incidirá sobre o valor total aplicado e ainda sobre os rendimentos.
No caso do VGBL, não é possível deduzir os aportes. Por isso, ele é indicado a quem faz a declaração simplificada, aquela em que o contribuinte abre mão de deduzir gastos com saúde e educação, por exemplo, em troca de um desconto equivalente a 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34. E quando o poupador finalmente goza o benefício, a incidência do IR se dá apenas sobre o rendimento da aplicação, não sobre os aportes feitos pelo contribuinte ao longo da vida.
— Quem investe em previdência privada deve fazer a conta do que significa 12% da renda tributável, que é o limite para dedução por meio do PGBL — recomenda Carlos Heitor Campani, professor de finanças do Coppead/UFRJ. — Para o aplicador que aportar até 12% da renda em previdência, o PGBL é uma opção interessante. Se ele fizer aportes que excedam 12% da renda, deve considerar colocar o que superar aquele limite em um plano VGBL.
Mas Campani adverte que, se o único motivo para fazer a declaração completa for a dedução do PGBL — alguém que não tenha outras deduções, como com gastos hospitalares e colégios —, dependendo do valor, o VGBL pode ser mais interessante, com a vantagem de só o rendimento ser tributável. O professor ressalta que um jovem que aplica R$ 15 mil ao ano em previdência pode optar por um VGBL, porque a declaração simplificada já lhe garante um desconto de até R$ 16,7 mil.
O poupador também deve estar atento aos prazos de permanência no plano, que influenciam diretamente as alíquotas do IR para quem optou pela tabela regressiva. Esta desestimula os saques antecipados cobrando mais imposto de quem fica menos tempo na aplicação.
As alíquotas começam em 35%, para retiradas em menos de dois anos — nos fundos de investimento tradicionais, a tributação máxima é de 22,5%. No caso de quem fica pelo menos dez anos, a alíquota cai para 10%.
A outra opção é a tabela progressiva, que tem alíquotas idênticas à do IR que incide sobre salários.
— A tabela regressiva é a mais indicada, porque a previdência é uma aplicação de longo prazo. Por mais que a alíquota comece alta, ela é vantajosa após alguns anos e impõe ao poupador um prazo de resgate — diz Márcia Tavares, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRC-RJ).
Os especialistas só indicam a tabela progressiva para quem pensa em sair do investimento em pouco tempo. Mesmo assim, a maior parte dos analistas considera essa estratégia pouco recomendável, porque muitos veem o benefício tributário como o único grande atrativo da previdência privada.
— A previdência é um investimento como outro qualquer. Muitos planos não têm uma remuneração atraente, então é preciso avaliar com cuidado se eles fazem sentido como aplicação — adverte Antonio Gil, sócio da consultoria Ernst & Young (EY).
TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO SÃO ALTAS
Segundo especialistas, uma desvantagem do fundo de previdência costuma ser a taxa de administração, em geral maior que a de outras aplicações. Além disso, muitos planos cobram a chamada taxa de carregamento, que consome uma boa fatia do aporte. Apesar disso, a administradora Angela Cavalcanti está satisfeita com o PGBL que mantém desde 2003, com aportes mensais de R$ 50.
— Depois de um tempo, vi a reserva que consegui acumular e fiquei aliviada. Em caso de emergência, tenho de onde tirar. Além disso, pode ser um bom complemento para a aposentadoria do INSS — diz Angela, que seguiu um exemplo familiar. — Meu tio tem um desses planos e recebe mais do que meu pai, que nunca teve. Foi aí que decidi.
O superintendente de Investimentos do Santander, Marcos Figueiredo, no entanto, afirma que, para quem tem renda de até R$ 4 mil, a recomendação é um VGBL com tributação progressiva:
— As pessoas de menor renda têm maior volatilidade e necessidade de recurso.
(Colaborou Augusto Decker, estagiário sob supervisão de Rennan Setti)
FONTE : JORNAL O GLOBO
