segunda-feira, 4 de abril de 2016

ECONOMIA : Previdência Privada pode reduzir mordida do Imposto de Renda

Contribuinte precisa saber melhor plano e declaração correta para aproveitar benefício
Mesmo com taxas. Angela Cavalcanti vê seu PGBL como “um bom complemento para a aposentadoria” - Fernando Lemos / O Globo

RIO - Na declaração de Imposto de Renda (IR), parte dos contribuintes com plano de previdência privada tem a chance de diminuir a mordida do Leão. Mas, para usufruir as vantagens tributárias, é preciso estar atento aos detalhes. Caso contrário, o que deveria ser um benefício pode se transformar em uma “dentada” maior do Fisco ou mesmo em uma desagradável tributação dupla lá na frente.
Há dois tipos de planos de previdência: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). O primeiro é indicado para quem declara pelo modelo completo. Sua principal vantagem é permitir abater da base de cálculo do IR os aportes no plano, no limite de 12% da renda bruta tributável do investidor. Assim, quem tiver renda de R$ 100 mil no ano e aplicar R$ 12 mil no PGBL pagará IR sobre apenas R$ 88 mil, o que resultará em menos imposto.
Mas não se trata de isenção, e sim daquilo que os contadores chamam de diferimento fiscal. Na prática, significa adiar a cobrança, já que, na hora de usufruir o benefício, anos depois, o IR incidirá sobre o valor total aplicado e ainda sobre os rendimentos.
No caso do VGBL, não é possível deduzir os aportes. Por isso, ele é indicado a quem faz a declaração simplificada, aquela em que o contribuinte abre mão de deduzir gastos com saúde e educação, por exemplo, em troca de um desconto equivalente a 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34. E quando o poupador finalmente goza o benefício, a incidência do IR se dá apenas sobre o rendimento da aplicação, não sobre os aportes feitos pelo contribuinte ao longo da vida.
— Quem investe em previdência privada deve fazer a conta do que significa 12% da renda tributável, que é o limite para dedução por meio do PGBL — recomenda Carlos Heitor Campani, professor de finanças do Coppead/UFRJ. — Para o aplicador que aportar até 12% da renda em previdência, o PGBL é uma opção interessante. Se ele fizer aportes que excedam 12% da renda, deve considerar colocar o que superar aquele limite em um plano VGBL.
Mas Campani adverte que, se o único motivo para fazer a declaração completa for a dedução do PGBL — alguém que não tenha outras deduções, como com gastos hospitalares e colégios —, dependendo do valor, o VGBL pode ser mais interessante, com a vantagem de só o rendimento ser tributável. O professor ressalta que um jovem que aplica R$ 15 mil ao ano em previdência pode optar por um VGBL, porque a declaração simplificada já lhe garante um desconto de até R$ 16,7 mil.
O poupador também deve estar atento aos prazos de permanência no plano, que influenciam diretamente as alíquotas do IR para quem optou pela tabela regressiva. Esta desestimula os saques antecipados cobrando mais imposto de quem fica menos tempo na aplicação.
As alíquotas começam em 35%, para retiradas em menos de dois anos — nos fundos de investimento tradicionais, a tributação máxima é de 22,5%. No caso de quem fica pelo menos dez anos, a alíquota cai para 10%.
A outra opção é a tabela progressiva, que tem alíquotas idênticas à do IR que incide sobre salários.
— A tabela regressiva é a mais indicada, porque a previdência é uma aplicação de longo prazo. Por mais que a alíquota comece alta, ela é vantajosa após alguns anos e impõe ao poupador um prazo de resgate — diz Márcia Tavares, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRC-RJ).
Os especialistas só indicam a tabela progressiva para quem pensa em sair do investimento em pouco tempo. Mesmo assim, a maior parte dos analistas considera essa estratégia pouco recomendável, porque muitos veem o benefício tributário como o único grande atrativo da previdência privada.
— A previdência é um investimento como outro qualquer. Muitos planos não têm uma remuneração atraente, então é preciso avaliar com cuidado se eles fazem sentido como aplicação — adverte Antonio Gil, sócio da consultoria Ernst & Young (EY).
TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO SÃO ALTAS
Segundo especialistas, uma desvantagem do fundo de previdência costuma ser a taxa de administração, em geral maior que a de outras aplicações. Além disso, muitos planos cobram a chamada taxa de carregamento, que consome uma boa fatia do aporte. Apesar disso, a administradora Angela Cavalcanti está satisfeita com o PGBL que mantém desde 2003, com aportes mensais de R$ 50.
— Depois de um tempo, vi a reserva que consegui acumular e fiquei aliviada. Em caso de emergência, tenho de onde tirar. Além disso, pode ser um bom complemento para a aposentadoria do INSS — diz Angela, que seguiu um exemplo familiar. — Meu tio tem um desses planos e recebe mais do que meu pai, que nunca teve. Foi aí que decidi.
O superintendente de Investimentos do Santander, Marcos Figueiredo, no entanto, afirma que, para quem tem renda de até R$ 4 mil, a recomendação é um VGBL com tributação progressiva:
— As pessoas de menor renda têm maior volatilidade e necessidade de recurso.
(Colaborou Augusto Decker, estagiário sob supervisão de Rennan Setti)


FONTE : JORNAL O GLOBO


PARAÍSO FISCAL : Michel Platini e Messi são citados no caso Panama Papers

Apuração de mais de cem meios de comunicação mostra relações de algumas das pessoas mais poderosas do mundo com empresas em paraísos fiscais

Michel Platini e Messi são citados no caso Panama Papers Valery Hache/AFP
Foto: Valery Hache / AFP

O ex-presidente da Uefa, Michel Platini, defendeu-se nesta segunda-feira após ser citado no 'Panama Papers'. O francês disse que está em dia com o fisco suíço, país no qual tem residência fiscal fixada desde 2007. 

De acordo com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), o ex-jogador se apoiou no escritório panamenho Mossack Fonseca para gerenciar offshore criada no país do Caribe em dezembro de 2007.

Leia mais:
— A totalidade das contas e dos bens de Platini são conhecidos pela administração fiscal suíça, país no qual é residente fiscal desde 2007 — disseram os advogados do ex-presidente da Uefa.

Platini está banido de qualquer atividade ligada ao futebol por seis anos após ser punido pelo Comitê de Ética da Fifa. O nome do dirigente é o mais citado na França, onde a filtragem foi publicada pelo jornal "Le Monde".

A publicação informa que Platini é o único administrador da Balney Enterprises Corp, offshore criada no Panamá em 2007, onze meses após sua indicação à frente da Uefa.

Messi também aparece nas investigações

Lionel Messi também foi citado na 'Panama Papers'. O jogador e seu pai teriam comprado a empresa Mega Star Entreprises em 13 de junho de 2013, sediada no Panamá para "esconder" seus bens, um dia após ter sido acusado pelo governo espanhol de ter sonegado 4,1 milhões de euros em impostos. Inclusive, ele tem audiência marcada no dia 31 de maio para esclarecer a questão. Caso seja condenado, pode pegar 22 meses de prisão.

Apesar de a investigação ter apontado o pai de Messi como responsável pelos crimes, o camisa 10 do Barcelona continua na mira da Justiça. A Receita Federal decidiu manter a acusação por indicação do juiz em seu processo. Contudo, a pena para o pai do jogador é muito maior. O Ministério Público pede 18 anos de cadeia.

Segundo o jornal "Sport", o jogador vai entrar com uma denúncia contra o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos e o diário alemão "Süddeutsche Zeitung". Ele tentará se desvincular da acusação de fraude e ainda ameaça os setores que bancaram a sua participação no esquema.

FONTE : ZERO HORA (LANCEPRESS)

SAÚDE : Pernambuco registra aumento do número de pessoas com vírus H1N1

Estado apresenta 32 pacientes com a gripe H1N1, sendo 8 casos graves.
Dados da Secretaria Estadual de Saúde correspondem até o dia 26 de março.

Ministério da Saúde autorizou os estados a anteciparem a vacinação (Foto: Reprodução/TV TEM)
Ministério da Saúde autorizou os estados a anteciparem a vacinação, mas em Pernambuco a ação começará no dia 30 de abril, junto com a campanha nacional (Foto: Reprodução/TV TEM)

Pernambuco apresenta aumento no número de casos de pessoas infectadas pelo vírus H1N1. Até o dia 26 de março deste ano, o estado registra 32 pacientes que contraíram a gripe H1N1, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (4). São 19 confirmações a mais que o informe anterior,  divulgado no dia 28 de março.

Dos casos confirmados, oito pacientes estão internados com a chamada Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ocasionada pelo H1N1. O boletim anterior trazia três casos graves dessa influenza no estado. Outras 24 pessoas com a Síndrome Gripal (SG), que é o quadro leve da gripe, tiveram resultado positivo para a influenza H1N1, 14 confirmações a mais que o último informe.
 

Apenas neste ano, Pernambuco apresenta 104 casos de SRAG. Em 5 deles, os pacientes chegaram a óbito. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, esses óbitos estão em investigação, “podendo ter sido provocados por diversos vírus, como adenovírus, vírus sincicial respiratório, influenza (A H1N1, AH3 Sazonal, B e vários outros subtipos), parainfluenza (1, 2 e 3), e diversas bactérias, além de outros agentes etiológicos, como fungos”, informa o boletim.

No mesmo período em 2015, 7 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave de causa não especificada tiveram evolução para óbito. Também em igual período no ano passado, foram notificados 194 casos de SRAG e realizadas 157 coletas de pacientes com Síndrome Gripal, mas não houve nenhuma confirmação para a influenza H1N1.
 

MURAL DE RECADOS