O prefeito de Olinda, Professor Lupércio
Carlos (SD), assinou nesta sexta-feira o Decreto N° 064/2017, que
regulamenta o Fundo dos Direitos dos Idosos. O fundo, que ficará
subordinado à Secretaria Social, Cidadania e Direitos Humanos, vem com o
objetivo de facilitar a captação, o repasse e aplicações de recursos
para ações voltadas a pessoas idosas do município.
“Isso
é uma luta antiga do Conselho dos Idosos e uma forma de garantir seus
direitos, o que é uma prioridade nossa, que está no nosso Plano de
Governo”, afirmou o prefeito. Os recursos serão aplicados em programas e
projetos de assistência, promoção e defesa dos direitos do idoso, além
de pagamento pela prestação de serviços a entidades conveniadas.
Na
segunda-feira (19) será realizada às 9h uma audiência pública para
discutir o tema “Olinda Unida no Combate à Violência contra a Pessoa
Idosa” no salão do Fórum do Palácio dos Governadores de Olinda. Durante a
audiência, serão apresentadas propostas do vereador Vlademir Labanca
(PTC).
As reivindicações são a
implantação de um núcleo municipal de atendimento à violência, para
receber denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa, e um Centro
de Referência Municipal para Pessoa Idosa com atendimento
multidisciplinar, que deverá receber pessoas que sofreram algum tipo de
violência. Ainda será sugerida a criação de Instituições de longa
permanência sob a responsabilidade do município, uma vez que todas as
que existem, de acordo com o vereador Labanca, são particulares.
“O
intuito da audiência é fortalecer a política pública já existente,
aproveitando o Dia Mundial de Prevenção à Violência Contra o Idoso”,
explica Labanca, citando o último dia 15 de Junho. “Vamos começar a
discutir essas políticas públicas e fazer com que o executivo tome
iniciativas”.
Professor Lupércio
também participará da audiência, apresentando o decreto já assinado.
Foram convidadas para o evento entidades de Olinda que cuidam de pessoas
idosas e associações de idosos. Também participarão a Secretaria de
Desenvolvimento social, Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria de
Saúde e outros especialistas.
Fonte : Blog da Folha
