BRASIL : Comissão do Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural

Em defesa do projeto, senador da Bahia diz que vaqueiro "derruba e traz o animal com muito carinho"

Vaquejada foi declarada inconstitucional pelo STFFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele.

“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.

Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador.

Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos, o senador disse que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isso não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do bem-estar do animal?”, questionou.

O PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transformar as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.
FONTE : AGÊNCIA BRASIL

ECONOMIA : CONSUMO - Em novembro, contas de luz terão acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 kWh consumidos

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, mai cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia elétrica em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Cobrança 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

COMUNICAÇÃO : Ligações entre 587 municípios vizinhos ficarão mais baratas a partir de domingo

Em Pernambuco, as áreas locais do Recife e de Petrolina serão beneficiadas

A partir do próximo domingo, as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades.

Em Pernambuco, as áreas locais do Recife (Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata) e de Petrolina (Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista) serão beneficiadas

A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. Segundo a Anatel, o benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante, já que, além dos planos básicos, as concessionárias oferecem planos alternativos.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel.  

FONTE : AGÊNCIA BRASIL

POLÍTICA : Votação - PEC dos gastos públicos é aprovada em segundo turno

Proposta agora segue para votação no Senado Federal

PEC 241 foi votada sob protestos de manifestantes nas galerias da Câmara. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.

Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

Desde o início da discussão da PEC dos Gastos Públicos, a oposição critica a medida e diz que a limitação vai retirar recursos das áreas sociais, principalmente da saúde e da educação. Os governistas rebatem os argumentos e garantem que não haverá cortes nessas áreas.

Para que a PEC 241 seja encaminhada para discussão e votação no Senado, os deputados precisam agora votar os destaques ao texto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro para que a proposta seja promulgada e anexada à Constituição Federal.

FONTE : AGÊNCIA BRASIL

TRABALHO : Polícia Civil encerra greve

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco encerrou a greve da categoria, que começou à 0h desta sexta, após uma assembleia nesta noite. O movimento paredista acaba menos de 24h após a deflagração da paralisação. O Sinpol se reuniu na tarde desta sexta com a Secretaria de Administração e foi definido que, nos próximos dois anos, será feito um novo plano de ação para a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Até 2018, o teto salarial dos servidores seja o mesmo do piso dos delegados. O percentual de reajuste - que será implantado para todas as classes de servidores, que somam 5,3 mil profissionais - ainda será discutido e deve começar a ser pago em janeiro.

Na próxima terça-feira, os policiais civis voltam a se reunir com o secretario de Administração, Milton Coelho, na sede da SAD, para retomar as negociações. Os profissionais voltam à atividade imediatamente. A respeito da multa de R$ 100 mil estipulada pelo Tribunal de Justiça ao decretar a ilegalidade da greve, o sindicato adiantou que ainda vai tentar negociar a questão. "Muita coisa vai mudar e vamos retomar nossa negociação para melhorar nossas condições nos próximos dois anos", informou Áureo Cisneiros, presidente do sindicato.

Além disso, também haverá a extinção dos cerca de 200 processos administrativos envolvendo as lideranças do movimento paredista, incluindo o próprio Áureo Cisneiros. "Também conseguimos que o Auxílio de Transporte Adicional fosse ampliado para os inativos", comemorou o sindicalista.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

ECONOMIA GERAL : Falta trabalho para 22,7 milhões de pessoas, indica IBGE

Dado foi divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE e é um complemento da Pnad Contínua, a pesquisa oficial de emprego do instituto

Em julho, a taxa de desocupação bateu 11,3%, com 11,6 milhões de desempregados.Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Há no Brasil ao menos 22,7 milhões de pessoas em idade produtiva, mas que estão sem trabalho ou trabalham menos do que poderiam.

O número, referente ao segundo trimestre deste ano, corresponde à soma dos desempregados, subocupados e inativos com potencial para trabalhar no país.

O dado foi divulgado nesta quinta-feira (13) pelo IBGE e é um complemento da Pnad Contínua, a pesquisa oficial de emprego do instituto.

O complemento traz novos detalhes sobre o mercado de trabalho, mas não muda o resultado do desemprego para o segundo trimestre deste ano -em julho, a taxa de desocupação bateu 11,3%, com 11,6 milhões de desempregados.

No trimestre encerrado em agosto -o dado mais atualizado-, o número de desempregados chegou a 12 milhões e a taxa, a 11,8%.

Os dados divulgados nesta quinta mostram pela primeira vez indicadores de subocupação -que são pessoas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar mais.

Segundo a pesquisa, 4,8 milhões de pessoas estiveram nessa condição ao final do segundo trimestre do ano, o que representa alta de 17% em relação ao verificado no primeiro trimestre deste ano, de 4,1 milhões de pessoas. O dado é o mais alto desde o terceiro trimestre de 2015, quando o indicador havia batido 5,5 milhões.

A força de trabalho potencial atingiu 6,2 milhões de pessoas no primeiro trimestre. O dado é o mais alto da série histórica investigada pelo IBGE, que começa no primeiro trimestre de 2012, quando o contingente era de 6,7 milhões de pessoas.

Do primeiro para o segundo trimestre deste ano, houve aumento de 16% no contingente, com 900 mil pessoas chegando a esta condição ao final de julho.

Ao somar os três indicadores -desocupados (11,6 milhões), subocupados e força de trabalho potencial-, o instituto chegou aos número de 22,7 milhões de pessoas. O número representa 13,6% dos 166,3 milhões de pessoas com idade para trabalhar. 

O IBGE segue a orientação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e considera que já se pode trabalhar a partir dos 14 anos.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

ECONOMIA : Brasileiros pretendem gastar menos com presentes para o Dia da Crianças

O indicador que mede a intenção de gastos para a data registrou o menor valor da série histórica, mantendo a tendência declinante iniciada em 2014

Procura pelo presente do Dia das CriançasFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Os brasileiros pretendem gastar menos com as compras de presentes para o Dia da Criança, segundo a Sondagem de Expectativas do Consumidor, divulgada pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). A pesquisa foi feita no período de 1º a 22 de setembro com 2.101 domicílios em sete capitais brasileiras. As informações são da Agência Brasil.

O indicador que mede a intenção de gastos para a data atingiu 59,3 pontos este ano, menor valor da série histórica, mantendo a tendência declinante iniciada em 2014, quando atingiu 85,6 pontos. Em 2015, o indicador de ímpeto de compras ficou em 63 pontos. "Houve estabilidade em 2012 e 2013 e a partir daí, o indicador começou a cair", disse a economista Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor. A proporção dos consumidores que tencionam reduzir os gastos no Dia da Criança aumentou de 41,1% para 44,9%.

Segundo a economista, isso é um reflexo da cautela de todo o período de recessão que o país atravessa. "Há uma melhora nas expectativas dos consumidores para os próximos seis meses, mas ainda a intenção de compra se mostra cautelosa. Apesar de os consumidores estarem com perspectivas mais favoráveis para o futuro, eles ainda estão cautelosos, preferem não arriscar no momento em relação às compras que não são uma necessidade básica, digamos assim".

Viviane disse que a continuidade da tendência de queda da intenção de compras vai depender de alguns fatores. A cautela das famílias, no momento, é reflexo de um orçamento mais comprometido com prestações anteriores e também pela alta taxa de juros, que influencia no valor dos gastos, com amortização de empréstimos, com financiamentos, e com uma inflação que agora começou a ceder na parte de alimentos, mas vinha se mantendo elevada, e um mercado de trabalho que ainda não voltou a se recuperar. Ela disse que se houver alguma mudança nesses fatores, que são os principais influenciadores da cautela das famílias, há possibilidade de melhoria da intenção de compra, mas não em uma velocidade significativa. "Pode ser, provavelmente, gradual".

O valor médio dos presentes para o Dia da Criança, apurado pelo Ibre, ficou em R$ 79,63, mostrando queda real, isto é, descontada a inflação, de 6,3% em relação ao valor médio de 2015 (R$ 85). A faixa de renda que mais contribuiu para a redução do preço médio de presentes no Dia das Crianças, este ano, foi a dos que recebem até R$ 2.100 por mês, cujo valor caiu 12,2% em comparação ao ano anterior, passando de R$ 54,17 para R$ 47,58. Na faixa de renda de R$ 4.800 a R$ 9.600 mensais, a queda média atingiu 2,7% (de R$ 83,22 para R$ 80,95). Na faixa de renda acima de R$ 9.600, o preço médio dos presentes foi o mais alto (R$ 122,54 este ano), apesar de indicar também queda ante o preço médio apurado em 2015 (R$ 130,80).

A preferência dos consumidores para os presentes no Dia da Criança é liderada por brinquedos, com 55,4% das intenções por este tipo de presente, embora mostre redução em relação ao ano passado, quando alcançou 58,2%. Segue-se vestuário, com 24,5%, sinalizando estabilidade frente a 2015 (24,4%). O mesmo ocorreu em relação a livros (5,3% em 2016 contra 5,6%, em 2015), a dinheiro (2,8% contra 2,9%) e a eletrônicos (1,6%, este ano, ante 1,5%, no ano passado). "Brinquedo, realmente, é o presente mais citado", disse Viviane Seda Bittencourt.

Da mesma forma que no preço dos presentes, a sondagem observou que a queda na intenção de compras de bens duráveis foi mais forte na faixa um (até R$ 2.100). O indicador era 57,4 pontos, em 2015, e caiu para 43,6 pontos, este ano, "o menor dentre as faixas de renda", disse Viviane. Na faixa de renda mais alta, acima de R$ 9.600/mês, ao contrário, foi registrado aumento da intenção de compras, que subiu de 68,9 pontos, no ano passado, para 73 pontos, em 2016. "Foi a única renda que não houve diminuição da intenção de compra".

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO