sábado, 17 de dezembro de 2016

POLÍTICA : Justiça eleitoral reprova contas de Geraldo Julio

Juiz da 6ª Zona Eleitoral deu o veredito. PSB soltou nota e diz que vai recorrer da decisão
O prefeito mostrou tranquilidade e disse que tem convicção na aprovação
O prefeito mostrou tranquilidade e disse que tem convicção na aprovaçãoFoto: Arthur Mota // Arquivo Folha

O prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), teve as suas contas de campanha reprovadas, ontem, pela Justiça Eleitoral. Segundo decisão proferida pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, durante a prestação de contas, foram observadas “irregularidades” em contratos com várias empresas.
No despacho, o magistrado também ordenou o pagamento de R$ 1,37 milhão junto ao Tesouro Nacional referente ao Fundo Partidário. Apesar da decisão, o gestor continua apto a se diplomar na próxima segunda-feira e poderá recorrer.
Imediatamente após o comunicado, o PSB, por meio de nota, avisou que vai apelar da decisão. E que não houve qualquer irregularidade. "A coordenação da cam­panha que reelegeu o prefeito do Recife, Geraldo Julio, informa que todas as despesas efetuadas durante o período eleitoral estão comprovadas e não houve qualquer irregularidade nas contas da campanha. Diante da decisão em primeira instância do juiz da 6ª Zona Eleitoral, proferida nesta sexta-feira (ontem), a coordenação jurídica informa que irá apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, confiante na regularidade que guiou todos os atos da campanha eleitoral", diz o documento. A ação deve ser impetrada na segunda.
Tranquilo
Ontem, após a notícia, o prefeito se mostrou tranquilo. "O nosso jurídico vai apresentar o recurso e o Tribunal vai fazer o julgamento e, certamente, esclarecer e aprovar as contas", minimizou.
O departamento jurídico da campanha também reagiu. "Repudiamos com veemência essa decisão. Temos certeza que a prestação deveria ter sido aprovada sem ressalvas. 

Essa prestação foi feita dentro do que a legislação exige. Foram contratadas empresas conhecidas no mercado. Emitiram notas fiscais. Não há dúvida que o serviço foi prestado, que são conhecidas no mercado e que o dinheiro circulou do fundo para a campanha e da campanha para os fornecedores”, disse o advogado Carlos Neves, garantindo que entrará com recurso na segunda-feira.
MPE
No entanto, há também a possibilidade do Ministério Público Eleitoral ingressar com uma ação. "As contas rejeitadas por si só não o impedem de se diplomar. Agora, a partir dessa desaprovação, cópia do processo pode ser encaminhada para o MPE, que pode, eventualmente, ingressar com uma ação de investigação eleitoral. Se ela prosperar, ele pode ter o diploma cassado e se tornar inelegível", explicou o coordenador da prestação de contas do TRE, Marcos Andrade.
Segundo o despacho, os problemas envolvem a realização de despesas utilizando recursos do Fundo Partidário. Citada nos autos, a R.Maria Ribeiro, por exemplo, é apontada como locatária de 75 veículos para a campanha no valor de R$ 75 mil e prestação de serviço de motorista. Ela, entretanto, não funciona no local . A empresa de locação de equipamento de produção de vídeo Bola de Gude também é citada como inapta a desenvolver operacionalmente os serviços. Outras quatro empresas são mencionadas. A reportagem não conseguiu o contato com as empresas mencionadas.
 FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

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