MOBILIDADE : Os cambistas das vagas de Zona Azul

Flanelinhas dominam as vagas de estacionamento do sistema no Recife, aplicando ágio que vai de 66% a 233%Flanelinhas cobram de R$ 5 a R$ 10 por uma folha de Zona Azul. Foto : Julio Jacobina/DP
No lugar da flanela, um talão da Zona Azul. Os guardadores de carro, ou melhor, de vagas de estacionamento do Bairro do Recife, mudaram a função original do que um dia foi a atuação do “flanelinha” (trabalhador informal que presta pequenos serviços aos motoristas que estacionam nas ruas), e se transformaram numa espécie de “cambistas” das vagas. Em um território livre para atuar sem medo de fiscalização, eles forçam o motorista a pagar um ágio pela vaga. Não basta dispor do talão para colocar o seu próprio bilhete, cujo valor passou de R$ 1 para R$ 3, para vagas de 1h, 2h ou 5h. É preciso adquirir o que é oferecido pelo flanelinha, se não quiser ficar sem a vaga. E, nesse caso, os valores dependem da cara do cliente. O que era para ser R$ 3, pode ser R$ 5 (66% a mais) ou até R$ 10 (233% a mais), como flagrou a reportagem do Diario.

Os abusos frequentes já protagonizaram as cenas mais bizarras. Em uma delas, na Rua Madre de Deus, uma senhora que não quis se identificar, guarda as “suas” vagas com resto de cadeira e até bolsa escolar para evitar que o motorista ache a vaga sozinho e pague com folha do seu próprio talão. Foi lá que encontramos o turista do Rio Grande do Norte Fabiano Dantas, 37 anos, que pagou R$ 10 por 5h. “Ela disse que de meio-dia eu tenho que vir para trocar a folha e pagar mais R$ 3”, contou o professor.

Questionada pelo Diario, a senhora, que não quis se identificar, disse que cobra R$ 5, como todo mundo, e no caso do turista, cobrou R$ 10 já prevendo a segunda troca do bilhete. Irritada com a reportagem, ela chegou a pegar uma pedra para agredir o fotógrafo do Diario, Marlon Diego, mas foi contida por outros flanelinhas do local. Em outro relato, uma mulher que trabalha no bairro e prefere não identificar, também já foi alvo de abusos no mesmo local. “Eu cheguei cedo para trabalhar e a rua estava livre e quando voltei para trocar o bilhete, meu carro estava preso, entre dois carros colados nos dois lados, e a senhora e o companheiro dela disseram que só podia deixar o carro lá se ficasse sem a marcha. Depois de uma discussão, eu resolvi tirar o carro de lá”, contou.

Para quem trabalha no bairro e não quer se indispor com os flanelinhas para não ter o risco de encontrar o carro arranhando, uma das estratégias é tentar ficar “amigo”. Em alguns casos, os flanelinhas-amigos guardam as vagas e eles mesmos trocam os bilhetes para quem prefere deixar a chave. Para esse serviço, o valor custa R$ 30 por semana, suficiente para um talão com 10 folhas de R$ 3. “Ainda acho vantagem porque sei que tem alguém olhando”, revelou a mesma mulher, que já foi vítima na Madre de Deus.

Os flanelinhas são divididos por áreas. Na Praça do Arsenal, o espaço dispõe de três guardadores mais antigos. Um deles, Dimas Félix da Silva, 48 anos, trabalha no local há 17 anos e é um dos cadastrados pelo prefeitura. “Eu cobro R$ 5 para quem é de fora. Os daqui, já conhecidos, eu cobro R$ 4. Também fico com as chaves e troco os bilhetes quando termina o prazo”, explicou. Em 17 anos, ele conseguiu comprar a casa e formar os filhos.

Extorsão

O último levantamento da Prefeitura do Recife apontou 118 flanelinhas para o Bairro do Recife, que comporta 22 ruas, o que dá uma média de cinco flanelinhas por via. No ano passado, a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) repassou para a Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur), da Polícia Militar, a tarefa de fiscalizar a ação dos flanelinhas no Bairro do Recife. Por meio de nota, a PM informou que aguarda a relação do novo cadastro que está sendo feito pela prefeitura para dar início à fiscalização. De acordo com a Ciatur, serão coibidos casos de extorsão, roubos e furtos que venham ser praticados pelos guardadores. As vítimas que se sentirem lesadas devem fazer a denúncia pelo 190.

Até o decreto nº 3.688/41, a profissão de flanelinha era considerada contravenção penal. Já o decreto nº 79.797/77 regulamentou o exercício das profissões de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, a que se refere a Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, desde que sejam registrados na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho. No Recife, essa regulamentação não chegou a ser feita.  “Ao flanelinha é permitido auxiliar o condutor do veículos a estacionar e zelar pelo carro em troca de uma recompensa financeira, estando proibido ao flanelinha a cobrança de valores e ameaças”, diz a nota.

Já a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informou, por nota, que tem realizado um trabalho contínuo de sinalização viária da cidade. E orienta os condutores a adquirirem os bilhetes das vagas rotativas nos pontos de venda autorizados. Ainda segundo a nota, “o cidadão que se sinta prejudicado de alguma forma, o órgão de segurança estadual deve ser informado, para que possa tomar as medidas necessárias”. A autarquia comunicou, que estuda outras formas de venda dos bilhetes de Zona Azul, que está previsto para acontecer através de um aplicativo de celular. Atualmente, a análise encontra-se em fase inicial, sem prazo determinado para sua implantação.

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Igarassu: Mário Ricardo anuncia mudanças no secretariado

O prefeito também atuou para conter gastos e cortou carro oficial e cargos comissionados

O prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), reeleito para seu segundo mandato, anuncia, nesta quinta-feira (26), às 9h, modificações na equipe de secretários. As pastas municipais passaram por alteração feita por meio de reforma administrativa, reduzindo o número de 17 para 11 secretarias, com o objetivo de dinamizar a estrutura da gestão, com foco na contenção de gastos e modernização do sistema operacional. 

Além disso, o prefeito adota medidas de economia de recursos. Entre as deliberações, secretários não possuem carro oficial e a redução de cargos comissionados na Prefeitura. Na ocasião, o petebista também divulgará o novo layout da marca da gestão.

FONTE : BLOG DA FOLHA

ESPECIAL : MINISTRO/RELATOR TEORI ZAVASCKI

ECONOMIA : Banco do Nordeste fechará 19 agências

Em Pernambuco, serão encerradas duas unidades: em Caruaru e em Petrolina. Servidor será mantido

Segundo a instituição, funcionários de agências fechadas serão realocadosFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Seguindo o exemplo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste (BNB) decidiu reduzir sua rede de atendimento. A instituição vai fechar 19 agências dentro de um “conjunto de medidas de realinhamento estratégico e de melhoria da eficiência operacional”.

Em Pernambuco, serão duas unidades: uma em Caruaru e outra em Petrolina. Mas o banco garante que os funcionários dessas agências serão realocados. Ao comunicar a decisão, o BNB informou que a redução da rede de atendimento “ocorre como resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições”.

A instituição não informou quanto pretende economizar com a iniciativa. Porém, vai implantar a medida em dez dos onze estados em que atua. A Bahia foi a mais atingida, com cinco agências fechadas. Apenas o Espírito Santo escapou.

Mesmo assim, o banco garante manter a qualidade do atendimento, sobretudo o que contribuiu com o desenvolvimento das famílias e das empresas do Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. “Outras unidades em funcionamento nesses municípios darão continuidade ao atendimento das demandas da região”, explicou o BNB, que também prometeu fortalecer a estrutura e a qualidade dos serviços prestados.

A instituição ainda disse que vai manter em seu quadro de pessoal os funcionários das agências que serão fechadas, realocando-os em outras unidades. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, entre 150 e 190 funcionários serão atingidos pela reestruturação.

E, pelo menos em Caruaru e em Petrolina, esses bancários ainda não foram informados do seu destino profissional. “O banco disse que as agências vão fechar em fevereiro, mas não informou mais nada”, contou o diretor sindical Fernando Barata, que diz não entender o motivo da decisão. “As agências que fecharão em Pernambuco foram inauguradas há apenas um ano e vinham apresentando resultados positivos”, explicou.

Em protesto contra a reestruturação do banco, o sindicato vai protestar na frente do BNB da Avenida Conde da Boa Vista, no Recife, na manhã de hoje. “Vamos retardar a abertura da agência para as 12h”, conta Barata, que promete ficar de olho para que os funcionários atingidos pela medida não tenham salários ou funções rebaixadas.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

COTIDIANO : Ônibus já circulam com aumento de 6,28% na tarifa

Quem usa o anel A e gastava, por mês, R$ 123,20 para ida e volta, por exemplo, passa a ter que desembolsar R$ 140,80

ÔnibusFoto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

O reajuste de 14,26% na tarifa de ônibus está em vigor desde a 0h. Por ser domingo, todos os usuários contam com o benefício da meia-passagem, que, para os anéis A, D e G, é de R$ 1,60, e para o B, de R$ 2,20. Já nesta segunda-feira (16) e nos demais dias úteis, quem não tem direito à gratuidade ou ao desconto de 50% - caso de estudantes, idosos e pessoas com deficiência – terá que arcar com o valor inteiro. O anel A subiu de R$ 2,80 para R$ 3,20, o B, de R$ 3,85 para R$ 4,40, o D, de R$ 3 para R$ 3,45, e o G, de R$ 1,85 para R$ 2,10.

O aumento acima da inflação do período, de 6,28%, vai castigar, sobretudo, a população assalariada que não tem alternativa ao transporte público. Quem usa o anel A e gastava, por mês, R$ 123,20 para ida e volta, por exemplo, passa a ter que desembolsar R$ 140,80. No anel B, esse custo sai de R$ 169,40 para R$ 193,60.

Nas ruas, passageiros já reclamam sentir o peso do aumento. “Como não estava muito antenada nesse assunto, acabei sendo pega de surpresa. Já saí hoje cedo e agora estou voltando. É um aumento que vai pesar no fim do mês”, contou a autônoma Ana Paula Oliveira, que seguiria do Centro do Recife para o Terminal Integrado de Camaragibe e, de lá, para São Lourenço da Mata.

O reajuste foi definido na última sexta-feira (13), em reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), e homologado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) em publicação no Diário Oficial do Estado do sábado (14). O índice do realinhamento tarifário foi bem acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que fechou em 6,28%. 

Como meta, o Grande Recife Consórcio de Transporte estabeleceu que, até o fim do ano, as empresas de ônibus terão que renovar 467 veículos da frota. Esses coletivos estão com a vida útil acima do que prevê a gestão do sistema – sete para ônibus do tipo padrão, e dez para ônibus articulados. Além disso, até agosto, todos os 2,8 mil ônibus terão que contar com quatro câmeras de alta resolução com o intuito de facilitar a ação das polícias no combate a assaltos dentro do transporte público.

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

ECONOMIA : Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras

STF determinou que telefônicas recolham ICMS sobre o valor da assinatura básica mensalFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

STF

A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul, que recorreu de decisão da Justiça gaúcha. No julgamento, o Tribunal de Justiça entendeu que o serviço de assinatura básica oferecido pelas operadoras aos consumidores não pode sofrer incidência do ICMS por tratar-se de um serviço complementar.

Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado.

FONTE : AGÊNCIA BRASIL

MOBILIDADE : Grande Recife nega fim de meia passagem aos domingos no dinheiro a partir do dia 15

Boato se alastrou pelas redes sociais causando revolta entre usuários

A informação de que a meia passagem nos ônibus não poderá mais ser aceita no pagamento em dinheiro a partir do próximo dia 15 está se alastrando pelas redes sociais e assustando os aproximadamente dois milhões de usuários da Região Metropolitana. O boato circula embasado em um informativo que estaria sendo afixado nos coletivos, mas que foi desmentido pelo Grande Recife Consórcio de Transportes.

Através de nota oficial, a empresa adianta que os usuários não perderão o benefício do desconto de 50% na passagem aos domingos, atualmente cedido apenas para pagamento em dinheiro, mas, a partir de data a ser definida, o benefício será válido apenas para o pagamento com o VEM Comum.
A medida foi adotada pela resolução n° 14/2016, de 23 de agosto de 2016, pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano. Outros benefícios e direitos, como o VEM Estudante, Passe Livre e gratuidades, não serão atingidos. O pagamento em dinheiro continuará a ser aceito normalmente, mas sem o desconto. Com a mudança, as linhas que operam sem cobrador passarão a contar com o benefício da meia passagem aos domingos. Ainda de acordo com o Conselho, a medida vai beneficiar diretamente 770 mil usuários do transporte público através do VEM Comum. 

FONTE : DIÁRIO DE PERNAMBUCO