Folha Política Hemobrás : cautelar do TCU dada como certa

Segundo informações de bastidores, o procurador do MP junto ao TCU dera entrada, ontem, no pedido de cautelar

 

Renata Bezerra de Melo

 Foto: Colunista

 
Do encontro com os ministros do TCU, na quarta-feira, parlamentares pernambucanos saíram com uma expectativa de que uma medida cautelar do órgão pode inviabilizar a proposta do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), o que equivaleria a um desmonte da unidade da Hemobrás de Goiana. Pelo sentimento de deputados, a resposta do TCU deve sair “logo”. Na tarde de ontem, informações de bastidores davam conta de que o procurador do MP junto ao TCU, Marinus Marsico, dera entrada no pedido de cautelar. A medida visa a impedir que seja rescindido o contrato da Hemobrás com a atual parceira para a produção do fator VIII recombinante: a empresa Shire.

A cautelar inibiria a negociação que o ministro está propondo. Entre deputados e senadores pernambucanos, predomina o entendimento de que o TCU intervirá e o resultado pode ser favorável à manutenção da fábrica em Pernambuco. Além dos ministros pernambucanos, Ana Arraes e José Múcio, participaram da reunião com a bancada o presidente Raimundo Carreiro, o relator, Augusto Nardes, e o procurador Marinus Marsico. O Ministério Público junto ao TCU havia ficado de analisar a negociação a respeito da construção da fábrica em Maringá. A proposta do ministro é formar um consórcio entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), a Hemobrás e a empresa suíça Octapharma. A reação dos parlamentares se dá porque o investimento feito em Pernambuco já foi de mais de R$ 800 milhões, o empreendimento, sequer, foi concluído e corre risco de sofrer desmonte.

Ofício do ministério acende sinal amarelo
O documento é de 28 de junho, mas gerou alerta, ontem, entre deputados que tomaram conhecimento. Em ofício de número 1360, o Ministério da Saúde decide suspender a parceria para o desenvolvimento do Fator VIII recombinante com a Baxter/Shire. (Veja foto abaixo).

Sirene : O documento estabelece “prazo improrrogável de 10 dias” para manifestação da Hemobrás. Para deputados, isso significa o ministro “correndo” para concretizar seus planos.

Convite : O senador Humberto Costa, que foi ministro da Saúde e atuou para viabilizar a vinda da Hemobrás para Pernambuco, fez uma convocação ao ministro Ricardo Barros, para que compareça à audiência pública sobre o tema.

Desde já : Ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que circulou pelo Palácio das Princesas na posse do filho, Kaio, assegurou que não disputará uma vaga na Alepe em 2018. “Não vou disputar”, cravou. Prevalece o apoio a Rodrigo Novaes.

Matemática : Caso Rorró fosse disputar, não teria como dobrar com Kaio Maniçoba, segundo alguns parlamentares que andam fazendo cálculos nos corredores da Alepe.

Insatisfação : Deputados do PSB entregaram uma lista à líder do partido, Teresa Cristina, na qual a maioria da bancada pedia votação fechada dos quatro membros na CCJ a favor da denúncia contra Temer. Ela não acatou e nem trocou integrantes.

Palestra : Ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes aborda as potencialidades e limitações da gestão pública e as mudanças cruciais feitas nos vários espaços de poder, hoje, às 9h, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da UFPE.

 FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

ECONOMIA : Temer sanciona reforma trabalhista

Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. 

 

Michel Temer 

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse.

O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”.

Foi o capítulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comissões na Câmara e no Senado e, no dia da votação final, senadoras de oposição impedindo a realização da votação no plenário por sete horas. Sem citar diretamente a oposição, Temer criticou a disputa política no âmbito das reformas.

“Vejo que não é discussão de conteúdo, é disputa política. Faríamos muito bem se discutíssemos o conteúdo. Quando a disputa é apenas ideológica, política, é como se tivessem uma venda nos olhos e não contribuem”, disse.
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A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.

Pontos polêmicos
Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.

Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e que há tempo para sua edição. “Encaminhei hoje [a MP] para vários parlamentares os pontos que são objeto do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP será editada. Não tem previsão. É importante dizer que esta lei só vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provisória que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Então nós temos um prazo razoável”, disse.

Apoio
Romero Jucá também discursou durante o evento e reiterou seu apoio – e dos partidos da base aliada – a Michel Temer. "Tenho sido testemunha da sua coragem para com o país. Entre a saída mais fácil e o correto, o senhor tem escolhido o correto para a grande maioria da população. Persevere no caminho do bem. Os partidos da base não faltarão a Vossa Excelência. Os congressistas brasileiros, na sua grande maioria, vão avançar nas reformas”.





FONTE : AGÊNCIA BRASIL
 

COTIDIANO : Prefeitura da Aliança, realiza limpeza e revitalização do trecho que liga o Loteamento Vaquejada até o distrito de Caueiras

 

 

A Prefeitura da Aliança, mostra-se preocupada com o trecho que liga o Loteamento Vaquejada até o distrito de Caueiras. A Secretaria de Obras e Infraestrutura, decidiu então tomar algumas medidas e está realizando a limpeza e revitalização do referido trecho.

Prefeitura Municipal, mostrando que anda preocupada com os problemas que vem enfrentando os condutores, que trafegam por esta localidade e buscando soluções imediatas.

 

 

 

FONTE : BLOG ALIANÇA AGORA

COTIDIANO : Greve Geral: Bancos, metrô e Correios param

Oito categorias já anunciaram adesão à mobilização contra reformas do Governo Federal

No Recife, greve geral terá como ponto alto um ato unificado de centrais sindicais e movimentos sociais às 15h, no Derby. Detalhes foram divulgados ontem em entrevista coletivaFoto: Ed Machado

Assim como no último dia 28 de abril, várias categorias de trabalhadores pretendem cruzar os braços por 24 horas, nesta sexta-feira (30), numa greve nacional contra as reformas trabalhista e da Previdência e o projeto das terceirizações, todas propostas pelo Governo Federal. Na quarta (28), os detalhes do ato foram divulgados em entrevista coletiva com a participação de 12 entidades, entre centrais sindicais e movimentos sociais. Entre os que devem parar, estão os bancários e metroviários, além dos professores das redes estadual e municipal do Recife.

O movimento terá como ponto alto a concentração no bairro do Derby, área central da Capital, às 15h. Lá, haverá o “Arraial da Greve Geral”. “Vários atos públicos estão sendo planejados, com ocupações nas rua. É uma mobilização em defesa dos direitos da classe trabalhadora”, explicou o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras. Ainda participaram representantes da CSP-Conlutas, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Intersindical e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Ao longo desta semana, algumas categorias anunciaram a adesão ao movimento nacional. Os metroviários, que não participaram do ato do dia 28 de abril, resolveram parar desta vez. Na quarta, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou que os trens do metrô do Recife funcionarão apenas nos horários de pico, com prioridade para a Linha Centro, que transporta mais da metade dos 350 mil passageiros diários do sistema. Os detalhes do esquema emergencial de operação, no entanto, só serão definidos numa reunião da superintendência regional da empresa prevista para hoje.

Os rodoviários, que fariam uma assembleia ontem, deixaram a decisão para hoje, às 16h, na sede do seu sindicato, em Santo Amaro, área central do Recife. O tema principal é a campanha salarial da categoria, mas, conforme o presidente da entidade, Benilson Custódio, uma eventual paralisação amanhã também deve ser discutida. No dia 28 de abril, os motoristas e cobradores de ônibus aderiram em massa à greve geral, deixando o Grande Recife sem nenhum coletivo circulando.

Paralisação
Nos bancos, só funcionarão os caixas eletrônicos. De acordo com o Sindicato dos Bancários, a categoria não vai trabalhar amanhã e promoverá piquetes em frente às agências de maior movimento. Os policiais civis também pretendem aderir ao movimento, mantendo operação padrão em unidades policiais e no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. Também não deve haver atendimento nas unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), já que os servidores da autarquia também vão cruzar os braços por 24 horas.

Também se juntarão às categorias paralisadas os funcionários dos Correios, que interromperão as atividades às 22h de hoje e ficarão parados por toda a sexta-feira. Já os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco pretendem aproveitar o dia de greve geral para discutir o reajuste salarial da classe. Os docentes das escolas públicas da Prefeitura do Recife também não devem trabalhar nesta sexta-feira. A lista ainda os funcionários federais da Previdência Social. 

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO

EDUCAÇÃO : Direção de Ensino do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira informa mudanças no calendário letivo

 

A Direção de Ensino do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira, informa que, devido às comemorações juninas, o calendário letivo desta semana será alterado.

Na quarta-feira (21), haverá aula apenas para o turno da manhã. À noite, toda a comunidade está convidada para o Arraial do Campus Afogados que se dará nas dependências do campus. Já na quinta-feira (22), estão programadas as aulas apenas para o turno da tarde e noite. Na sexta-feira (23), véspera de São João, haverá aula apenas no turno da manhã. 

Além disso, haverá aula no dia 08 de julho (sábado) a fim de compensar a paralisação geral realizada no dia 28 de abril.

FONTE : BLOG PE NOTÍCIAS

POLÍTICA : Lupércio assina decreto que cria o Fundo dos Direitos do Idoso

 

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio Carlos (SD), assinou nesta sexta-feira o Decreto N° 064/2017, que regulamenta o Fundo dos Direitos dos Idosos. O fundo, que ficará subordinado à Secretaria Social, Cidadania e Direitos Humanos, vem com o objetivo de facilitar a captação, o repasse e aplicações de recursos para ações voltadas a pessoas idosas do município.

“Isso é uma luta antiga do Conselho dos Idosos e uma forma de garantir seus direitos, o que é uma prioridade nossa, que está no nosso Plano de Governo”, afirmou o prefeito. Os recursos serão aplicados em programas e projetos de assistência, promoção e defesa dos direitos do idoso, além de pagamento pela prestação de serviços a entidades conveniadas.

Na segunda-feira (19) será realizada às 9h uma audiência pública para discutir o tema “Olinda Unida no Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” no salão do Fórum do Palácio dos Governadores de Olinda. Durante a audiência, serão apresentadas propostas do vereador Vlademir Labanca (PTC).

As reivindicações são a implantação de um núcleo municipal de atendimento à violência, para receber denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa, e um Centro de Referência Municipal para Pessoa Idosa com atendimento multidisciplinar, que deverá receber pessoas que sofreram algum tipo de violência. Ainda será sugerida a criação de Instituições de longa permanência sob a responsabilidade do município, uma vez que todas as que existem, de acordo com o vereador Labanca, são particulares.

“O intuito da audiência é fortalecer a política pública já existente, aproveitando o Dia Mundial de Prevenção à Violência Contra o Idoso”, explica Labanca, citando o último dia 15 de Junho. “Vamos começar a discutir essas políticas públicas e fazer com que o executivo tome iniciativas”.

Professor Lupércio também participará da audiência, apresentando o decreto já assinado. Foram convidadas para o evento entidades de Olinda que cuidam de pessoas idosas e associações de idosos. Também participarão a Secretaria de Desenvolvimento social, Direitos Humanos e Cidadania, a Secretaria de Saúde e outros especialistas.

Fonte : Blog da Folha

COTIDIANO : Taxistas do Recife e Região Metropolitana protestam contra o Uber

 Carreata chega ao Fórum Desembargador Rodolfo Aurelino, na Ilha de Joana Bezerra

 Protesto dos taxistas 

Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

Os taxistas do Recife e Região Metropolitana realizaram, nesta segunda-feira (19), um protesto contra a liminar que autoriza os aplicativos de transportes de passageiros. A carreata chegou ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, área Central do Recife.

Durante a carreata, o trânsito na Agamenon Magalhães ficou complicado durante toda a manhã, com retenções em vários trechos. Policiais militares e agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) acompanharam o protesto.

A manifestação movimentou centenas de taxistas que se concentraram, desde as 6h30, em frente ao Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A carreata foi iniciada por volta das 10h.

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Os manifestantes alegam que a liminar expedida pelo juiz da 7ª vara da Capital oferece condições ao transporte clandestino. “Já faz um ano e dois meses que a liminar está em jogo e a gente não teve um parecer sequer. É exatamente esta liminar que dá alvará para esses motoristas irregulares continuarem agindo no Recife e Região Metropolitana”, afirmou o presidente da Frentáxi-PE, Walmir Teixeira.
Os taxistas reivindicam também maior celeridade nas fiscalizações a este tipo de serviço. “Nosso protesto também é para pedir o cumprimento da lei 12.468 que diz que o transporte remunerado é permitido apenas para carros até sete lugares e com placa vermelha, que é um táxi. Além do cumprimento da lei 12.58, que fala que transporte clandestino é crime e dá de 1 a 2 anos de cadeia”, completou Walmir.

O juiz Luiz Rocha da 7ª Vara, Luiz Rocha, recebeu os manifestantes e a reunião terminou no início da tarde.

 

Protesto dos taxistas

 

Protesto dos taxistas

 Protesto dos taxistas

 Concentração do protesto dos taxistas em frente ao Centro de Convenções

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

FONTE : FOLHA DE PERNAMBUCO